DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Total da Ação: R$ 15.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 15.000,00 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos 30 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15000000 R$ 15.000,00 Total da Ação: R$ 15.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 15.000,00 Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 6725A0A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1243, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 200.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1243, DE 25 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 25 de agosto de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa | ||
|---|---|---|
| 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil |
||
| 850 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Fonte: 15401070 | R$ 200.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 200.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 20000000 | |
2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil |
., | |
| 852 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Fonte: 15421070 | R$ 200.00000 |
Total da Ação: |
, R$ 200.000,00 |
|
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 200.000,00 | |
Código I |
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva dentificador:D71BC914 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1244, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 23.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1244, DE 24 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 24 de agosto de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 653 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 17200000 R$ 23.000,00
www.diariomunicipal.com.br/femurn 405