DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
TENENTE ANANIAS, 01 de julho de 2026
| 02 09 00 | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETSU | |
|---|---|---|
| 819 17.512.0017.2145.0000 | SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE | -50.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | |
| 851 04.122.0002.2205.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 855 04.122.0002.2205.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -700.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TENENTE ANANIAS, 01 de julho de 2026
Publicado por: Rummenigge Araujo Peixoto Marinheiro de Souza Código Identificador: E0A6BD41
SETOR CONTABIL DECRETO 14/2026 - CRÉDITO ADICIONAL - TENENTE ANANIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS R MARIA ARLINDA 08.357.667/0001-58 Exercício: 2026 DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.364
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5.115.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 5.115.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 05 00 | SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - SEMDEC | |
| 889 20.606.0020.1009.0000 | FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO | 600.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R.: 2 700 3110 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 02 06 00 | SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO - SEMECD | |
| 888 12.361.0008.1021.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | 215.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 2 540 0000 |
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 890 12.361.0008.2017.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | 1.000.000,00 |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: 2 540 1070 |
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 891 12.361.0008.2017.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | 1.000.000,00 |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.: 2 540 0000 |
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 893 12.122.0008.2013.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | 300.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 2 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
| 887 10.301.0006.2153.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | 400.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 2 600 0000 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 894 10.302.0006.2153.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | 200.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 2 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 09 00 | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETSU | |
| 886 04.122.0002.2053.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 400.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 2 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 800.000,00 | ||
| TENENTE ANANIAS, 01 de | julho de 2026 | |
| 02 09 00 | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETSU | |
| 892 04.122.0002.2053.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 2 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 895 15.452.0010.2069.0000 | ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL | 200.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 2 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Superávit Financeiro: | 5.115.000,00 | |
|---|---|---|
| Fontes de Recurso | ||
| 700 | 3110 | 600.000,00 |
| 500 | 0000 | 1.900.000,00 |
| 540 | 0000 | 1.215.000,00 |
| 540 | 1070 | 1.000.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 412