DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 1001 |
|---|---|---|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 201 12.361.0008.2017.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -40.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 540 0000 |
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
TENENTE ANANIAS, 01 de julho de 2026
| 02 06 00 | SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO - SEMECD | |
|---|---|---|
| 212 12.361.0008.2032.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -20.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 224 12.361.0008.2094.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -60.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 225 12.361.0008.2094.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -20.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 553 0000 |
| 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | |
| 227 12.361.0008.2094.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 228 12.361.0008.2094.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 553 0000 |
| 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | |
| 256 12.361.0008.2193.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 542 0000 |
| 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | |
| 299 12.365.0008.2022.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 301 12.365.0008.2022.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 323 12.365.0008.2182.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 543 0000 |
| 543 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | |
| 358 13.392.0022.2016.0000 | FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER | -10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 363 13.392.0022.2039.0000 | FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER | -20.000,00 |
| 3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | F.R. Grupo: 1 716 0000 |
| 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura | |
| 364 13.392.0022.2040.0000 | FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER | -5.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 719 0000 |
| 719 | Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
TENENTE ANANIAS, 01 de julho de 2026
| 02 06 00 | SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO - SEMECD | |
|---|---|---|
| 383 27.812.0013.2029.0000 | ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA | -25.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
| 452 10.301.0006.2153.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | -5.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 600 0000 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 455 10.301.0006.2153.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | -31.000,00 |
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 500 1002 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 488 10.302.0006.2092.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | -25.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 1002 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 489 10.302.0006.2092.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | -10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 600 0000 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 520 10.302.0006.2151.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | -29.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 600 0000 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 526 10.302.0006.2152.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | -5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 1002 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS | |
| 629 08.242.0017.1081.0000 | SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE | -10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 696 08.245.0009.1163.0000 | TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALI | -10.000,00 |
| 4.4.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 720 08.245.0009.2100.0000 | TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALI | -10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 660 0000 |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 02 09 00 | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETSU | |
| 777 04.122.0002.2053.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
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