DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
| 02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS | |
|---|---|---|
| 580 08.122.0002.2101.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 10.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 582 08.122.0002.2101.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 15.000,00 |
| 3.3.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 09 00 | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETSU | |
| 779 04.122.0002.2053.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 20.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 750 0000 |
| 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
TENENTE ANANIAS, 01 de julho de 2026
| Anulação: | ||
|---|---|---|
| 02 02 00 | GABINETE DO PREFEITO (A) - GP |
|
| 31 04.122.0002.2003.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
-2.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 32 04.122.0002.2003.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
-10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 57 04.122.0009.2047.0000 | TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA | -5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP |
|
| 72 04.122.0002.2004.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 73 04.122.0002.2004.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
-20.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 720 0000 |
| 720 | Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | |
| 79 04.122.0002.2011.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -6.000,00 |
| 3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI |
|
| 94 04.123.0002.2006.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
-10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 05 00 | SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - SEMDEC | |
| 99 18.541.0010.1205.0000 | ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL | -10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 105 20.122.0002.2008.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -45.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 113 20.544.0020.1012.0000 | FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO | -10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
TENENTE ANANIAS, 01 de julho de 2026
| 02 05 00 | SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - SEMDEC | |
|---|---|---|
| 115 20.544.0020.1188.0000 | FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO | -10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 117 20.606.0020.1009.0000 | FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO | -10.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 119 20.606.0020.1010.0000 | FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO | -2.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 127 20.606.0020.2072.0000 | FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO |
-10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 06 00 | SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO - SEMECD | |
| 143 12.122.0008.1037.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -5.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 570 0000 |
| 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | |
| 167 12.361.0008.1021.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -5.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 570 0000 |
| 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | |
| 179 12.361.0008.1107.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -5.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 180 12.361.0008.1108.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 181 12.361.0008.1142.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 182 12.361.0008.1143.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 198 12.361.0008.2017.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO | -20.000,00 |
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