DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
| FOTO 3X4 |
|---|
| COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA |
| CONTA CORRENTE - BANCO CAIXA |
| EXAME ADMISSIONAL E EXAME SANIDADE FÍSICA E MENTAL |
| CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES MENORES DE 7 ANOS + |
| CARTÃO DE VACINA E CPF |
| CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES MAIORES DE 7 ANOS |
| DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA E CPF |
| DECLARAÇÃO DE BENS |
| DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO |
| AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF |
| https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp |
| CERTIDÃO – NADA CONSTA – TJRN (CIVEL E FISCAL) |
| https://apps.tjrn.jus.br/certidoes/f/public/index.xhtml |
| CERTIDÃO – NADA CONSTA – TJRN (CRIMINAL) |
| https://apps.tjrn.jus.br/certidoes/f/public/index.xhtml |
| CERTIDÃO – NADA CONSTA – JFRN (CIVEL E FISCAL) |
| https://www.jfrn.jus.br/certidao-negativa |
| CERTIDÃO – NADA CONSTA – JFRN (CRIMINAL) |
| https://www.jfrn.jus.br/certidao-negativa |
| CERTIDÃO – NADA CONSTA – TCU |
| https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces |
| CERTIDÃO – NADA CONSTA – TCE |
| https://www.tce.rn.gov.br/Certidao/CertidaoNadaConsta |
| CERTIDÃO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – TRF5 (ELEITORAL) |
| https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaoeleitoral.faces |
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, __, Nacionalidade, ___, Estado civil, __, portador (a) do RG nº,__ _e do CPF nº,___, Residente e domiciliado à, _____, Bairro, _,Cidade,_ _, Estado,______.
DECLARO para os devidos fins que se fizerem necessários que possuo os seguintes bens móveis e/ou imóveis, nos termos da Lei.
A.DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS: _____
B.DISCRIMINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS:
Por fim CERTIFICO que são verdadeiras as declarações prestadas e que é do meu inteiro conhecimento que qualquer omissão poderá constituir punição de má-fé, na forma da Lei.
Ceará-Mirim/RN, /__ /____
_____ Assinatura do Servidor (a)
DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI PARENTESCO COM OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, COMISSIONADOS OU DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Eu, ____, Nacionalidade, __, Estado civil, ________, portador (a) do RG nº,__________________e do CPF nº,_________ ________, Residente e domiciliado à, ______________, Bairro,____ _________,Cidade, ___, Estado,__ ___.
DECLARO para os devidos fins que se fizerem necessários que NÃO possuo nenhum vínculo de parentesco com ocupantes de cargos eletivos, comissionados ou de função de confiança no âmbito Federal, Estadual ou Municipal.
Por fim CERTIFICO que são verdadeiras as declarações prestadas e que é do meu inteiro conhecimento que qualquer omissão poderá constituir punição de má-fé, na forma da Lei.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 421