DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

Ceará-Mirim/RN, /__ /____

_____ Assinatura do Servidor (a)

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Declaro sob as penas da Lei, junto ao Município de Ceará-Mirim/RN, que não exerço qualquer outra atividade ou função pública INCOMPATIVÉL , nas três esferas; Federal, Estadual e Municipal com o cargo de ___ para qual fui designado.

Por fim CERTIFICO que são verdadeiras as declarações prestadas e que é do meu inteiro conhecimento que qualquer omissão poderá constituir punição de má-fé, na forma da Lei.

Ceará-Mirim/RN, /__ /____

_____ Assinatura do Servidor (a)

AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Eu, _____, inscrito(a) no CPF sob o n° ____, AUTODECLARO , sob as penas da lei, minha raça/etnia sendo:

( ) Branca

( ) Preta

( ) Parda

( ) Amarela

( ) Indígena

Esta autodeclaração atende a exigência do art. 39, § 8°, da Lei n° 12.288/2010, alterado pela Lei n° 14.553/2023 e da Portaria MTE n° 3.784/2023, que obriga a prestação da informação nas inclusões, alterações ou retificações cadastrais dos trabalhadores ocorridas a partir de 1° de janeiro de 2024, respeitando o critério de autodeclaração do trabalhador, em conformidade com a classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Por ser expressão da verdade, firmo e assino a presente para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito.

Por fim CERTIFICO que são verdadeiras as declarações prestadas e que é do meu inteiro conhecimento que qualquer omissão poderá constituir punição de má-fé, na forma da Lei.

Ceará-Mirim/RN, /__ /____

_______ Assinatura do Servidor (a) Anexo II

RESUMO DE SIGLAS:

P2 - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Professores de Educação Infantil – Sede

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