DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Art. 1º Designar ANA NERI DANTAS, inscrita no CPF: *.455.124-- Fiscal do CONTRATO 69/2026, referente à AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A CONCESSÃO DE AUXILIO NATALIDADE, com vigência de 21/08/2026 a 21/08/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 28 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Art. 1º - Conceder a DENISY SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 1473, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 02/09/2024 a 01/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 28 de agosto de 2026.
Prefeito Municipal
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: DA9E5DB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 767/2026-GP, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 17/08/2026.
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: F7F4879D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 769/2026-GP, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, matrícula nº 1123, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 20 (vinte) dias de férias no período de 01/09/2026 a 20/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 28/02/2025 a 27/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 28 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 17/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a MARINES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1139, ocupante do cargo efetivo de Encarregado de Cozinha, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/03/2025 a 28/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 28 de agosto de 2026.
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 8EFDC0BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 768/2026-GP, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 17/08/2026.
RESOLVE:
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 580098CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103/2026 – FMAS C. DOS DANTAS/RN, 28 DE AGOSTO DE 2026.
A GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 907/2025-GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
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