DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
RESOLVE:
Art 1 ° - Conceder a Sr.ª VALESKA RADMYLLA DANTAS , matrícula: 18371, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Motorista, meia diária , na importância de R$ 40,00 (quarenta reais) , no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando a servidora autorizada a viajar para a cidade de Natal/RN, no dia 27/08/2026, a fim de conduzir usuário em risco social até aquela localidade.
Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: 7D71EA77
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº63/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 -16ª CHAMDA CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
PORTARIA Nº 63/2026 – SMS/CEARÁ-MIRIM
Convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentação e providências para contratação temporária.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, destinado à formação de cadastro de reserva; CONSIDERANDO o contido na Portaria nº 21/2026 – SMS/CEARÁMIRIM, que justificou a necessidade administrativa de convocação de candidatos aprovados;
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Ficam convocados nesta 16ª Chamada os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, constantes do ANEXO ÚNICO desta Portaria, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN, localizado na Rua Heráclito Vilar, nº 700, Centro, Ceará-Mirim/RN, no prazo de 02 (dois) dias úteis, das 08h00 às 14h00, para fins de habilitação, apresentação da documentação exigida e adoção das providências necessárias à contratação temporária.
Art. 2º Os candidatos convocados deverão apresentar: I – Documento de identidade (RG) e CPF;
II – Comprovante de residência atualizado; III – comprovante de escolaridade compatível com a função; IV – Registro no conselho profissional competente, quando exigido; V – Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
VI – Comprovante de quitação com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino;
VII – demais documentos exigidos no edital e os eventualmente solicitados pela Administração para formalização da contratação.
Art. 3º O não comparecimento no prazo assinalado, a ausência de documentação completa, a incompatibilidade documental, a inautenticidade dos documentos, a inveracidade das informações prestadas ou a recusa em formalizar a contratação implicará eliminação do certame, facultando-se à Administração convocar o candidato subsequente, observada a ordem de classificação.
Art. 4º A presente convocação decorre de necessidade temporária de excepcional interesse público devidamente justificada, não alterando a natureza do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 como cadastro de reserva.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ceará-Mirim/RN, 31 de agosto de 2026.
LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Secretária Municipal de Saúde
Anexo I
LISTA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NA 16 ª CHAMADA
| Nº | Nome completo | Data Nas. | Função |
|---|---|---|---|
| 1 | FRANCISCO ONERCINO DE CARVALHO |
05/08/1955 | MOTORISTA 40H |
| 2 | RENILSON DE MOURA ROLIM | 01/06/1972 | MOTORISTA 40H |
| 3 | DANIEL FRANCISCO PEREIRA FILHO |
27/11/1988 | MOTORISTA 40H |
Ceará-Mirim/RN,31 de agosto de 2026.
LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Flavio Henrique Alves da Silva Código Identificador: 4D1BDC82
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA – Nº 64/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA – Nº 64/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária Municipal de Saúde de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor IONALDO FERNANDES TORRES , matrícula nº 091006-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio referente ao 2º Período;
Art. 2º O período da referida licença fluirá a contar de 01 de setembro de 2026 até 29 de novembro de 2026;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se .
Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em Ceará Mirim/RN, 31 de agosto de 2026
LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Flavio Henrique Alves da Silva Código Identificador: 6FC09A79
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 2105 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA N. 2105 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
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