DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ariadiny Thaina de Melo Guedes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefia de Manutenção de Prédios Escolares junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: B1258147
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2103 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 2103 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 848A516D
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
PORTARIA N. 2106 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA N. 2106 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Maria Eulália Silvino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefia de Manutenção de Prédios Escolares junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 713DDB31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2102 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 2102 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Jorge Alessandro Ferreira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PROCON.
Art. 1º Nomear Emilly Lemos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PROCON.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 977F1A70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2104 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 2104 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Manohelio Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Vice Gestor da Escola Municipal João Gabriel de Oliveira, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
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