Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 73

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

Publicado por:

Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 1F856324

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2107 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2107 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II,

Art. 1º Tornar sem efeito as seguintes portarias:

PORTARIA N.º 1.506 DE 10 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA N.º 1.574 DE 10 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA N.º 1.552 DE 10 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA N.º 1.570 DE 10 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA N.º 1.786 DE 05 DE MAIO DE 2025
PORTARIA N.º 1.489 DE 10 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA N.º 1.468 DE 10 DE ABRIL DE 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora DARA LOURRANY OLIVEIRA DE ANDRADE , CPF nº 089.XXX.XXX-20 , integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, ocupante da categoria funcional de TECNICO DE ENFERMAGEM , lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 31 de agosto de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 30EBF173

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal, Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2110 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA N. º 2110 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 4B361EA2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2108 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 2108 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Luciano Cabral da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Sistema de Informação, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: D705F224

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2109 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 2109 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 2.302/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II , Lei Municipal 2.302/2025 e Decreto Municipal nº 4.575 de 02 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Fabiano Silva de Lima, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Manutenção de Vias Públicas da Zona Urbana – Região Leste, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: B887B4CA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2111 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA N. º 2111 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

RESOLVE:

CONSIDERANDO ausência dos referidos servidores concursados para a assinatura do termo de posse no prazo estipulado,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Leilson Melo de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Manutenção de Vias Públicas da Zona Urbana – Região Leste, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.