DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
observação clínica, demais procedimentos técnicos necessários à avaliação e emissão de laudo neuropsicológico final, especificado no Termo de Referência que estará disponível através do e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser apresentados até dia 02/09/2026, através do endereço eletrônico acima ou na Coordenadoria Executiva de Compras e Contratos Governamentais do Município, situado na Rua General Varela, n.º 635, centro – Centro administrativo. Os interessados poderão obter demais informações também pelo e-mail ou endereço indicado.
Ceará-Mirim/RN, 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 2429CE6B
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM PORTARIA N.º 68 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA N.º 68 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CMPREVI , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 34 do Decreto Municipal nº 3.444, de 20 de outubro de 2021, que disciplina os deslocamentos em Comitivas Oficiais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias ao servidor Donnie Allison dos Santos Morais (Matrícula: 9320792), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem, em virtude de deslocamento para a cidade de Brasília/DF, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.
Art. 2º O deslocamento a Brasília/DF tem a finalidade de realizar agenda técnica junto ao Ministério da Previdência Social para tratar das pendências previdenciárias de Ceará-Mirim, especialmente dos PAP, repasses, utilização dos recursos previdenciários e inconsistências do DIPR/CADPREV, visando à regularização da situação previdenciária do Município., bem como ao aprimoramento dos procedimentos de controle interno e à adoção das medidas administrativas necessárias.
Art. 3º A concessão obedecerá aos parâmetros financeiros e temporais conforme Art. 34 do Decreto Municipal nº 3.444/2021.
Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Ceará-Mirim Previ.
Art. 5º O servidor deverá apresentar relatório de viagem e registros comprobatórios, sob pena de ressarcimento ao erário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim/RN, em 28 de agosto de 2026.
RONALDO MARQUES RODRIGUES
Diretor Presidente
Publicado por: Joao Pedro Ramos Dos Santos Código Identificador: 67154C40
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
O Município de Ceará-Mirim/RN, através do Setor de Compras, torna público para conhecimento Contratação de serviço especializado de avaliação neuropsicológica, compreendendo pacote de 11 (onze) sessões de avaliação neuropsicológica individualizada, com duração aproximada de 01 (uma) hora cada, incluindo anamnese, entrevistas, aplicação de testes e instrumentos neuropsicológicos,
CRISTIANO RÉGIS ALEXANDRE DE MEDEIROS
Coordenador Executivo de Compras e Contratos Governamentais
Publicado por: Cristiano Regis Alexandre de Medeiros Código Identificador: 2400866A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
O Município de Ceará-Mirim/RN, através do Setor de Compras, torna público para conhecimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS 2026, NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, especificado no Termo de Referência que estará disponível através do e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser apresentados até dia 02/09/2026, através do endereço eletrônico acima ou na Coordenadoria Executiva de Compras e Contratos Governamentais do Município, situado na Rua General Varela, n.º 635, centro – Centro administrativo. Os interessados poderão obter demais informações também pelo e-mail ou endereço indicado.
Ceará-Mirim/RN, 28 de agosto de 2026.
CRISTIANO RÉGIS ALEXANDRE DE MEDEIROS
Coordenador Executivo de Compras e Contratos Governamentais
Publicado por: Cristiano Regis Alexandre de Medeiros Código Identificador: A72CD2F7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1765/2026.
O Município de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-26, torna público, para conhecimento dos interessados, que por intermédio de seu agente de contratação, designado pela Portaria n° 042/2025 – GP, de 06 de janeiro de 2025, Realizará Credenciamento na forma Eletrônica, na hipótese do Art. 79, Inciso I, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 408/2023-GP e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: credenciamento de empresas e/ou pessoas físicas especializadas para prestação de serviços de locação de caminhãopipa, incluindo o fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, destinada ao atendimento das necessidades do Município e/ou de comunidades em situação de desabastecimento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 74