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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 83

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 2C2ED703

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1189, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

DESTINO: Natal/RN
PREVISÃO DE SAÍDA:
14/08/2026
HORA: 6h PREVISÃO
DE
RETORNO:
14/08/2026
HORA: 17h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia)
diária
VALOR UNIT: R$ 160,00
(Cento
e
sessenta
reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)

DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem para transportar servidores do município de Currais Novos/RN para participar do evento III Semana de Estudos Arqueológicos/Etrnoarqueológicos, no Campus Universitário – Lagoa Nova, Natal – RN, 59078-970.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº: 24.428 /2026
SERVIDOR: José Iran de Medeiros MATR ÍCULA: 33529
CARGO: Coordenador de
ÓRGÃO SOLICITANTE:
DESTINO: Natal/RN
Educação n
Gabinete
o Trânsito
Municipal
LOTA
Transp
ÇÃO: Secretaria Municipal de Trânsito e
orte
PREVISÃO DE SAÍDA:
13/08/2026
HORA:
13h
PREVIS
RETOR
ÃO
NO: 13/
DE
08/2026
HORA: 20h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia)
diária
VALOR U
(Cento e s
NIT. R$ 16
essenta reai
0,00
s)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLO CAMENT O:
Viagem a Natal/RN, para
Deficiência do RN – CO
Novos/RN.
deixar os
EDE/RN, a
component
pós particip
es do C
arem d
onselho Estadual dos Direitos da Pessoa com
e reunião do COMADE, na cidade de Currais

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 13 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 9083F3D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1191, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 24.581/2026 SERVIDOR: Raianne Kely Lopes de Araújo MATRÍCULA: 33413 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento CARGO: Turismóloga Econômico, Turismo e Inovação

ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 14 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 218A4E54

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1194, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 24.580/2026
SERVIDOR: Rodolpho Luiz d a Silva Azevedo MATRÍCULA: 2215
CARGO: Coordenador de Tran sporte Institucional LOTAÇÃO: Gabinete Munici pal
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secr
DESTINO: Natal/RN


etaria Municipal de Desenvo lvimento Econômico, Turismo
e Inovação
PREVISÃO
DE
SAÍDA:
14/08/2026
HORA: 6h PREVISÃO DE RETORNO:
14/08/2026

HORA: 17h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária VALOR UNIT: R$ 160,00
(Cento e sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCA
Novos/RN para participar do
Campus Universitário – Lagoa
MENTO: Viagem para tran
evento III Semana de Est
Nova, Natal – RN, 59078-97
sportar servidores do municí
udos Arqueológicos/Etrnoarq
0.
pio de Currais
ueológicos, no

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 14 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

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