DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: F3DC45FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1205, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 24.914/2026 | ||
|---|---|---|
| SERVIDOR: Pedro Antoniony Araujo da Silva |
MATRÍCUL | A: 44474 |
| CARGO: Secretário Municipal de Trânsito e Transporte |
LOTAÇÃO: | Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Muni DESTINO: Natal/RN |
cipal de Trâns |
ito e Transporte |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 18/08/2026 HORA: 5h |
PREVISÃO RETORNO: |
DE 18/08/2026 HORA: 14h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária VALOR UNIT (Duzentos reai |
. R$ 200,00 s) |
VALOR TOTAL: R$ 100,00 (Cem reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Deslocamento a Natal/RN para participaçã institucionalmente a Secretaria Municipal interesse da instituição e tratar assuntos Secretariajunto aos órgãos competentes. |
o em reuniõe de Trânsito e relacionados |
s administrativas, com o objetivo de representar Transporte – SMTT, acompanhar demandas de à gestão e às atividades desenvolvidas pela |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de agosto de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 9CD5AD10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1206, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
Deslocamento a Natal/RN para condução do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, com o objetivo de participar de reuniões administrativas e representar institucionalmente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, acompanhando demandas e tratativas de interesse da instituição junto aos órgãos competentes.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de agosto de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 0DF75080
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1208, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 24.834/202 |
6 |
||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR: Paula GracielyS | ilva | MATRÍCUL | A: 33726 |
| CARGO: Secretária Adjunta d Habitação e Assistência Socia |
e Trabalho, l |
LOTAÇÃO: Assistência |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Social |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Sec DESTINO: Natal/RN |
retaria Muni | cipal de Trab |
alho, Habitação e Assistência Social |
| PREI | DE |
||
| PREVISÃO DE SAÍDA: 18/08/2026 |
HORA: 5h | RETORNO: 18/08/2026 |
HORA: 19h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR 200,00 (Duzentos r |
UNIT. R$ eais) |
V ALOR TOTAL: R$ 100,00 (Cem reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCA Participação no Seminário Es Natal/RN. |
MENTO: tadual do A |
gosto Lilás – | 20 Anos da Lei Maria da Penha, no município |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de agosto de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
PROTOCOLO: 24.915/2026 SERVIDOR: Rodolpho Luiz da Silva MATRÍCULA: 2215 Azevedo CARGO: Institucional Coordenador de Transporte LOTAÇÃO: Gabinete Municipal ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte DESTINO: Natal/RN PREVISÃO DE SAÍDA: PREVISÃO DE RETORNO: HORA: 5h HORA: 14h 18/08/2026 18/08/2026 Nº DIÁRIAS: ½ (meia) VALOR UNIT: R$ 160,00 VALOR TOTAL: R$ 80,00 diária (Cento e sessenta reais) (Oitenta reais) DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: A777C507
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1216, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
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