DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(a) conselheiro(a) supracitado(a), o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº: 25.096/ |
2026 |
||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR: Jackelline Ferreira |
aria da Silva CPF: 008.666.354- |
24 | |
| CARGO: Conselheira Saúde |
Municipal de ÓRGÃO: Conselho |
Municipal de | Saúde |
ÓRGÃO SOLICITANTE: DESTINO: Extremoz/RN |
Secretaria Municipal de Saúde |
||
| PREVISÃO DE SAÍDA: 02/09/2026 |
HORA: 4h PREVISÃO DE 04/09/2026 |
RETORNO: |
HORA: 20h |
| Nº DIÁRIAS: 2 (duas) pernoites |
VALOR UNIT. R$ 200,00 (Duzentos reais) |
VALOR (Quatrocentos |
TOTAL: R$400,00 reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLO Viagem para participar do Norte e Nordeste na cidade |
CAMENTO: 14º Fórum de Educação Permanente de Extremoz/RN. |
e Continuada | dos Conselhos de Saúde do |
OBS: Diária programada para membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Resolução nº 129/2021.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 19 de agosto de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: F4920245
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1217, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(a) conselheiro(a) supracitado(a), o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº: 25.095/ |
2026 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR: Maria do Céu |
Aprígio |
CPF: 444.05 |
3.914-91 | ||
| CARGO: Conselheira Saúde |
unicipal de | ÓRGÃO: Co |
nselho | Municipal de S | aúde |
ÓRGÃO SOLICITANTE: DESTINO: Extremoz/RN |
Secretaria Mu |
nicipal de Saú |
de |
||
| PREVISÃO DE SAÍDA: 02/09/2026 |
HORA: 4h |
PREVISÃO 04/09/2026 |
DE | RETORNO: | HORA: 20h |
| Nº DIÁRIAS: 2 (duas) pernoites |
VALOR U (Duzentos re |
NIT. R$ ais) |
200,00 | VALOR (Quatrocentos |
TOTAL: R$400,00 reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLO Viagem para participar do Norte e Nordeste na cidade |
CAMENTO: 14º Fórum de de Extremoz/ |
Educação Per RN. |
manente | e Continuada | dos Conselhos de Saúde do |
OBS: Diária programada para membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Resolução nº 129/2021.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 19 de agosto de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 5267DEE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1219, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(a) conselheiro(a) supracitado(a), o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº: 25.098/2 |
026 |
||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR: Luzitércio Albuquerque |
da Silva |
CPF: 025.448.914 | -16 |
| CARGO: Conselheiro Muni ÓRGÃO SOLICITANTE: S DESTINO: Extremoz/RN |
cipal de Saúde ecretaria Muni |
ÓRGÃO: Conselh cipal de Saúde |
o Municipal de Saúde |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 02/09/2026 |
HORA: 4h |
PREVISÃO DE 04/09/2026 |
RETORNO: HORA: 20h |
| Nº DIÁRIAS: 2 (duas) pernoites |
VALOR UN (Duzentos reai |
IT. R$ 200,00 s) |
VALOR TOTAL: R$400,00 (Quatrocentos reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOC Viagem para participar do 1 Norte e Nordeste na cidade |
AMENTO: 4º Fórum de Ed de Extremoz/R |
ucação Permanent N. |
e e Continuada dos Conselhos de Saúde do |
| OBS: Diária programada p 129/2021. |
ara membros | do Conselho Mun | icipal de Saúde, conforme Resolução nº |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 19 de agosto de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 8A13A79C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1221, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
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