DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(a) conselheiro(a) supracitado(a), o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
PROTOCOLO Nº: 25.099/2026 SERVIDOR: Elijara Ferreira da Silva CPF: 038.816.854-48 CARGO: Conselheira Municipal de Saúde ÓRGÃO: Conselho Municipal de Saúde ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde DESTINO: Extremoz/RN PREVISÃO DE SAÍDA: PREVISÃO DE RETORNO: HORA: 4h HORA: 20h 02/09/2026 04/09/2026 Nº DIÁRIAS: 2 (duas) VALOR UNIT. R$ 200,00 VALOR TOTAL: R$400,00 pernoites (Duzentos reais) (Quatrocentos reais) DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:
Viagem para participar do 14º Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Norte e Nordeste na cidade de Extremoz/RN. OBS: Diária programada para membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Resolução nº 129/2021.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 19 de agosto de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 366BF662
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1222, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(a) conselheiro(a) supracitado(a), o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
PROTOCOLO Nº: 25.091/2026 SERVIDOR: Maria da Guia Soares CPF: 474.183.974-53 CARGO: Conselheira Municipal de Saúde ÓRGÃO: Conselho Municipal de Saúde ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde DESTINO: Extremoz/RN PREVISÃO DE SAÍDA: PREVISÃO DE RETORNO: HORA: 4h HORA: 20h 02/09/2026 04/09/2026 Nº DIÁRIAS: 2 (duas) VALOR UNIT. R$ 200,00 VALOR TOTAL: R$400,00 pernoites (Duzentos reais) (Quatrocentos reais) DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem para participar do 14º Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Norte e Nordeste na cidade de Extremoz/RN. OBS: Diária programada para membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Resolução nº 129/2021.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 19 de agosto de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 695FD5C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1223, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(a) conselheiro(a) supracitado(a), o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº: 25.092/2026 |
||
|---|---|---|
| SERVIDOR: Amisterdan Colly Silva de Azevedo |
MATRÍCULA: | 2722 |
| CARGO: Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde |
LOTAÇÃO: Se | cretaria Municipal de Saúde |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municip DESTINO: Extremoz/RN |
al de Saúde |
|
| PREVISÃO DE SAÍDA: 02/09/2026 HORA: 4h |
PREVISÃO DE 04/09/2026 |
RETORNO: HORA: 20h |
| Nº DIÁRIAS: 2 (duas) pernoites VALOR UNI (Duzentos reai |
T. R$ 200,00 s) |
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem para participar do 14º Fórum de Educ Norte e Nordeste na cidade de Extremoz/RN. |
ação Permanente |
e Continuada dos Conselhos de Saúde do |
| OBS: Diária programada para membros do 129/2021. |
Conselho Muni | cipal de Saúde, conforme Resolução nº |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 19 de agosto de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 97C4D696
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1229, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
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