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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 87

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 25.143/2026
SERVIDOR: Lucas Galvão da Cruz MATRÍCULA : 33090
CARGO: Prefeito Municipal LOTAÇÃO: G abinete Municipal
ÓRGÃO SOLICITANTE: Gab
DESTINO: Natal/RN

inete Munici pal
PREVISÃO
DE
SAÍDA:
20/08/2026
HORA: 5h PREVISÃO
20/08/2026
DE RETORNO:
HORA: 15h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária VALOR UN
(Trezentos r
IT. R$ 300,00
eais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00
(Cento e cinquenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCA
Viagem a Natal/RNpara agend
MENTO:
a administrat
ivajunto ao Go verno do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 20 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 85E08163

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1231, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 20 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: C0EE53F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1230, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 25.144/2026
SERVIDOR: Rodolpho Luiz da Silva
Azevedo

MATRÍCULA: 2215
CARGO:
Coordenador
de
Transporte
Institucional

LOTAÇÃO: Gabinete Municipal
ÓRGÃO SOLICITANTE: Gabinete Municip
DESTINO: Natal/RN

al
PREVISÃO
DE
SAÍDA:
20/08/2026
HORA: 5h
PREVISÃO DE RETORNO:
20/08/2026
HORA: 15h

Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diáriaVALOR UNI
(Cento e sess

T: R$ 160,00
enta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)

DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:
Viagem a Natal/RN, transportando o prefeit
Governo do Estado do Rio Grande do Norte.


o Lucas Galvão da Cruz para agenda institucional junto ao

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Coordenador da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/31/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 25.134/
2026
SERVIDOR: Ruth Car
Xavier
olline Silva MATRÍCULA: 43753
CARGO:
C
Administrativa
oordenadora LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação

ÓRGÃO SOLICITANTE:
DESTINO: Natal/RN
Gabinete do Perfeito
DATA
DE
SAÍDA:
20/08/2026
HORA: 5h DATA
DE
RETORNO:
20/08/2026
HORA: 15h

Nº DIÁRIAS: ½ (meia)
diária
VALOR UN
(Cento e sess

IT. R$ 160,00
enta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLO
Viagem a Natal/RN, acom
ao Governo do Estado do

CAMENTO:
panhando o
Rio Grand do



prefeito Lucas Galvão da Cruz para agenda administrativa junto
Norte.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 20 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração

Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: AFBCF147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1232, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/31/2022, conforme instruções vigentes:

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