DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
| PROTOCOLO Nº 25.133/20 |
26 |
|
|---|---|---|
| SERVIDOR: Alan Rodrigo | Victor | MATRÍCULA: 41670 |
| CARGO: Assessor de Contr | ole de Atividades | LOTAÇÃO: Gabinete do Perfeito |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: G DESTINO: Natal/RN |
abinete do Perfeito | |
| DT DE D |
DT DE RETR | |
: 20/08/2026 |
HORA: 5h | : 20/08/2026 HORA: 15h |
| VALOR UNIT. |
||
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOC Cruz para agenda administra |
AMENTO: Viage tiva junto ao Gove |
m a Natal/RN, acompanhando o prefeito Lucas Galvão da rno do Estado do Rio Grande do Norte. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 20 de agosto de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 86C33E11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1259, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o artigo 95, inciso VI, art. 103, art. 104 e art. 105, da Lei Complementar nº 07, de 15/12/2006;
Considerando o teor do requerimento de autoria do(a) servidor(a), protocolizado sob o nº 4.885/2025;
A Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o artigo 95, inciso VI, art. 103, art. 104 e art. 105, da Lei Complementar nº 07, de 15/12/2006;
Considerando o teor do requerimento de autoria do(a) servidor(a), protocolizado sob o nº 15.027/2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) Gilvânia Rosa Tomas Fernandes, matrícula nº 2593, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 2010-2015 com usufruto no período compreendido entre 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos produzidos a partir de 01 setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 26 de agosto de 2026.
INGRED ADELY DE ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: DAA1F1EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2026 PROCESSO PMCN Nº 2.529/2026 PROTOCOLO PMCN Nº 10.046/2026
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parecer Jurídico inserto nos presentes autos, tornou dispensável, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 58.598.368/0001-83, com sede na R MARIA CASALI BUENO, 49, BAIRRO AGUA FRIA– SÃO PAULO/SP - CEP: 02.408-050, com a finalidade adquirir:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) Sueide Kátia Pereira de Araújo, matrícula nº 2537, ocupante do cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 2002-2012 com usufruto no período compreendido entre 01/09/2026 a 27/02/2027.
40 cx de FILME PARA RAIOS-X, IMPRESSORA DRYSTAR, MODELO DT2B, TAMANHO 20X25 CM, CAIXA COM 100UN DE FILME. Pelo valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
A contratação visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Currais Novos, 27 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos produzidos a partir de 01 setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 26 de agosto de 2026.
INGRED ADELY DE ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 5E6407DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1260, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal.
Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: 040B16BB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026
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