DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 202/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 28 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 202/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo IV, Artigo 106, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER a Servidora MARIA DAS GRAÇAS TOMAZ DA SILVA , Matrícula nº 339, inscrita no CPF/MF sob o nº 008..384-20, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASG, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses à contar de 01 de setembro de 2026 à 29 de novembro de 2026, conforme Capítulo IV, Artigo 106, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 28 de agosto de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: D133B144
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 203/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 646D2092
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 204/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 204/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo IV, Artigo 106, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA , Matrícula nº 221, inscrito no CPF/MF sob o nº 751..404-06, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses à contar de 01 de setembro de 2026 à 29 de novembro de 2026, conforme Capítulo IV, Artigo 106, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 28 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 203/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor DANIELSON DA SILVA OLIVEIRA , Matrícula nº 4316, inscrito no CPF/MF sob o nº 092..064-86, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/09/2026 à 30/09/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 6D9772CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 205/2026-GGP/PMSN DE28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 205/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
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