Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 203

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 522FCD7C

224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 209/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 209/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo IV, Artigo 106, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 28 de agosto de 2026.

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: A9475988

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 211/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º – CONCEDER a Servidora GÉSIA MARIA SILVA DE MEDEIROS , Matrícula nº 135, inscrita no CPF/MF sob o nº 393..264-72, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, *Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses à contar de 01 de setembro de 2026 à 29 de novembro de 2026, conforme Capítulo IV, Artigo 106, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 211/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, por motivo de Aposentadoria por Idade Espécie 41, concedida pelo instituto Nacional do Seguro Social/INSS, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo IV, Artigo 243, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE:

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 28 de agosto de 2026.

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: C71F5A96

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO.

PORTARIA Nº 210/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Artigo 1º – Artigo 1º – EXTINGUIR a partir do dia 30 (trinta) de agosto de 2026, o Vínculo Jurídico da Servidora ANA MARIA DA SILVA JANUÁRIO , Matrícula nº 141, inscrita no CPF/MF sob o nº 038..934-21, ocupante do cargo de provimento efetivo de *ASG , integrante da estrutura organizacional do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, por motivo de Aposentadoria por Idade Espécie nº 41, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, concedida em 02 de agosto de 2026, com base no Inciso IV, Artigo 243 da Lei n° 224/96 que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

RESOLVE:

Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor JOSÉ JUSTINO DA SILVA , Matrícula nº 082, inscrito no CPF/MF sob o nº 524..874-87, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de GARI, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, *Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses à contar de 01 de setembro de 2026 à 29 de novembro de 2026, conforme Capítulo IV, Artigo 106, da Lei n°

Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 28 de agosto de 2026.

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 02C4B97E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 212/2026-GGP/PMSN DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 212/2026-GGP/PMSN DE 30 DE AGOSTO DE 2026.