DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere.

RESOLVE:

Artigo 1º – EXONERAR a partir do dia 30 de agosto de 2026, o Servidor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS PAIXÃO , Matrícula nº 5665, inscrito no CPF/MF sob o nº 107..884-93, ocupante do cargo de provimento em comissão de *DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, deste Município de Sítio Novo/RN.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na de sua publicação.

Portaria no105/2026-GP.

Exonera Servidor FRANCISCA JOYCE PEREIRA DA SILVA – Mat. 474 à Pedido e dá outras Providências.

A Prefeita Municipal de Tenente Ananias , estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

Considerando as disposições dos incisos I e II, do Art. 7o; do inciso I, do Art. 15 e do inciso V, do Art. 39, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Solicitação da Servidora FRANCISCA JOYCE PEREIRA DA SILVA – Mat. 474, Auxiliar de Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG no 3.922.998SSP/PB e CPF no 108.654.294-05;

Considerando os autos do Processo Administrativo Específico; Considerando as disposições da Lei Municipal de no068/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município; Considerando parecer do Ilmo. Secretário Municipal de Administração, com fulcro nas disposições legais, etc.,

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita em Sítio Novo/RN, em 30 de agosto de 2026.

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 2B53F3FD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 002/2026

O Município de Tangará/RN, por intermédio do Agente de Contratação, COMUNICA aos licitantes participantes da Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2026 que, em razão da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 080088213.2026.8.20.5133, que denegou a segurança e revogou a medida liminar que determinava a suspensão do certame, fica determinada a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA.

Considerando que o certame foi processado sob o regime de inversão de fases e que a sessão foi suspensa durante a análise dos documentos de habilitação, a sessão pública será retomada a partir da fase de análise e julgamento da habilitação das licitantes, dando-se continuidade aos atos do procedimento a partir do ponto em que ocorreu a suspensão.

DATA DA RETOMADA: 02 de setembro de 2026 HORÁRIO: 10h00min

A sessão será realizada exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, devendo os licitantes acompanhar a sessão e permanecer atentos às comunicações e convocações realizadas pelo Agente de Contratação.

Tangará/RN 28 de agosto de 2026

JOSÉ JAILSON PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: D6FDE66B

Art. 1oExonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, à pedido, a servidora FRANCISCA JOYCE PEREIRA DA SILVA – Mat. 474, Auxiliar de Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG no 3.922.998-SSP/PB e CPF no 108.654.294-05, brasileira, solteira/casada, maior, capaz, residente e domiciliado na Rua Francisco Assis Lopes, N°25 – centro, Marizopolis/PB,CEP: 58819000,servidor efetivo deste Município, com lotação na Secretaria Municipal de saúde, no cargo Auxiliar de Saúde Bucal, sob matrícula de no474.

Parágrafo Único. A exoneração de que trata a presente Portaria atende à pedido do referido servidor, em caráter irrevogável, conforme expediente protocolado em 28 de agosto de 2026 e se dá com fulcro nas disposições do inciso I, do Art. 81, da Lei Municipal 068/2001. Art. 2o Determinar à Secretaria Municipal de Administração, os procedimentos de praxe quanto ao Processo Demissionário, incluindo a indenização rescisória em Folha de Pagamento Específica ou de conformidade com a Tesouraria.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário e, a partir da publicação da presente Portaria, na íntegra a Portaria de no109/2018GP-PMTA .

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de Tenente Ananias/RN.. Gabinete da Prefeita, aos 28 de agosto de 2026.

DAYANE DA SILVA BATISTA Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Iran Pinto Código Identificador: A3BD4A98

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ LOCAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN

Portaria nº 106/2026

A Prefeita Municipal de Tenente Ananias/RN, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica deste município.

RESOLVE:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

GABINETE DA PREFEITA EXONERA SERVIDOR FRANCISCA JOYCE PEREIRA DA SILVA – MAT. 474

Art. 1º Em consonância com o Art. 8º e Art. 9º parágrafo único do Decreto Municipal nº 194/2026, que instituiu a Política territorial de Alfabetização de Crianças na Rede Pública de Ensino no território do Município de Tenente Ananias/RN- Pró-Alfa, nomear os membros para compor o Comitê Local de Alfabetização do município de Tenente Ananias/RN, conforme relação abaixo:

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