DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

I – Representante da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Antônio Marcos Rocha Germano Suplente: Abraão Pires de Andrade

II – Representante da Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação:

Titular I: Joana Guadalupy Fernandes da Silveira Suplente I: Fernanda Cristina Dias de Oliveira Titular II: Kátia Cândida Silva de Andrade Suplente II: Francisca Tarciana da Silva

III – Representante dos Diretores das Escolas:

Titular: João Glimar Filho

Suplente: Laura Zelândia da Costa Coutinho Aquino

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrárias.

Tenente Ananias/RN, 26 de Agosto de 2026

DAYANE DA SILVA BATISTA JÁCOME

Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Iran Pinto Código Identificador: 6E9B1BAF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 0296/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0296/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE 27/06/2014 .

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): KELLE JACIANI DA SILVA FERNANDES ocupante do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 02 DUAS DIARIAS , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para Participar De Formação Presencial Dos Formadores Municipais do PRÓLEEI (Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil), no período: de 31/08/2026 à 01/09/2026.

MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. VALOR TOTAL DUAS DIARIAS 400,00 800,00

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em. Tibau/RN, 28 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato nº 19/2025. Contratante: Município de Tibau/RN – CNPJ: 01.622.882/0001-90 Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MOSSORÓ – CNPJ 08.302.325/0001-30

Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de habilitação de servidores responsáveis para negativação e inclusão no banco de dados no serviço de proteção ao crédito - SPC Brasil de pessoas físicas ou jurídicas que estejam em situação de inadimplência para com a dívida ativa municipal, com a devida notificação por mensagem de texto por via telefônica, por email ou carta, com a possibilidade de exclusão, consulta de situação cadastral e criação e manutenção de base de dados de contribuintes contendo informações mínimas como nome completo, filiação, RG, CPF, endereço eletrônico e endereço atualizado, sendo possível realizar o enriquecimento de informações. Contendo, ainda, mecanismos de consulta sobre a existência de bens móveis e imóveis de pessoas físicas e jurídicas.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 19/2025 e adequação de disposições contratuais que não guardam pertinência com o objeto da contratação, bem como da disciplina relativa à aplicação de penalidades e à extinção contratual. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026

Prazo de Vigência: 21 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027

Dotação Orçamentaria :

Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Ação: 2019 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0003 - GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau

Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Ação: 2019 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0003 - GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau

Amparo Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme Inexigibilidade nº 4/2025

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Constitucional

STÊNIO MAX FERNANDES DE FREITAS Contratado

Publicado por: Josias Venâncio da Silva Júnior Código Identificador: D111719C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

LIDIANE MARQUES DA COSTA

Prefeita Municipal

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: E7255036

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 19/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034/2026

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo

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