DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -SENAC - AR/RN, incrita no CNPJ: 03.640.285/000113.
OBJETO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. III ―f‖ DA LEI Nº 14.133/21.
VALOR GLOBAL: R$ 400.970,56 (Quatrocentos mil e novecentos e setenta reias e cinquenta e seis centavos)
LAVOYSIER EMERSON MACENA Secretário Municipal de Turismo
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: F71F80E3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2026
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo CONTRATADA: J DE FIGUEIREDO FARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 10.608.245/0001-50.
OBJETO: PATROCÍNIO FEST BOSSA & JAZZ- PIPA QUE ACONTECERÁ DE 29 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Publicado por: Hully T. S.de Albuquerque Coelho Código Identificador: 7BA5F4D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 108/2026 – GS/SEMAD/GMTS
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 588 de 15 de agosto 2017 e Lei Municipal nº 645 de 26 de junho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder meia diária, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), para a Sra. Elisangela Oliveira Gomes Barreto, matrícula nº 0034908, Conselheira Tutelar, lotado no Gabinete do Prefeito, para custear as despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na Cidade de Natal/RN, com saída programada no dia 22/08/2026, com retorno no 22/08/2026, diante a necessidade da conselheira ir até ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN -TJRN, diante a necessidade de DOAÇÃO de medidas imediatas para
assegurar a proteção integral do adolescente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
LAVOYSIER EMERSON MACENA
Secretário Municipal de Turismo
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: CEA2D17F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 107/2026 – GS/SEMAD/GMTS
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 588 de 15 de agosto 2017 e Lei Municipal nº 645 de 26 de junho de 2019.
Art. 1º Conceder meia diária, ao valor de R$ 100,00 (Cem reais), para a Sr. Antonio Eduardo de lima Filho, matrícula nº 0034932, Conselheiro Tutelar, lotado no Gabinete do Prefeito, para custear as despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na Cidade de Natal/RN, com saída programada no dia 22/08/2026, com retorno no 22/08/2026, diante a necessidade do conselheiro ir até ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN - TJRN, diante a necessidade de DOAÇÃO de medidas imediatas para assegurar a proteção integral do adolescente.
Tibau do Sul/RN, 26 de agosto de 2026.
HULLY TAINARA SILVA DE ALBUQUERQUE COELHO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Hully T. S.de Albuquerque Coelho Código Identificador: 7EB72D0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 109/2026 – GS/SEMAD/GMTS
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 588 de 15 de agosto 2017 e Lei Municipal nº 645 de 26 de junho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias, ao valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), para a Sra. Alayne Fernanda da Costa Galvão Silva, matrícula nº 0005291, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para custear as despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na Cidade de Natal/RN, com saída programada no dia 31/08/2026, com retorno no 01/09/2026, para participar do 3º Encontro de Formação Continuada, Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI/CNCA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, ]PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 26 de agosto de 2026.
Tibau do Sul/RN, 26 de agosto de 2026.
HULLY TAINARA SILVA DE ALBUQUERQUE COELHO Secretária Municipal de Administração
HULLY TAINARA SILVA DE ALBUQUERQUE COELHO Secretária Municipal de Administração
www.diariomunicipal.com.br/femurn 206