DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

conformidade com a Lei Municipal nº 588 de 15 de agosto 2017 e Lei Municipal nº 645 de 26 de junho de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), para o Sra. Iriane Carla da Silva Cândido, matrícula nº 0033375, Supervisora do Programa Criança Feliz, lotado na Secretaria Municipal de Trab/Habitação e Assistência Social, para custear as despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na Cidade de Natal/RN, com saída programada no dia 20/08/2021, com retorno no 21/08/2026, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Tibau do Sul/RN, 17 de agosto de 2026.

O Município de Timbaúba dos Batistas/RN por meio de seu Agente de Contratação torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço, por ITEM, destinado ao PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, COM OPERADOR, MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PELA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL CUSTEADO PELO CONTRATANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN . A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h10min do dia 15 de setembro de 2026 (horário de Brasília/DF) . Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Timbaúba dos Batistas/RN, 28 de agosto de 2026.

WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: A601973C

HULLY TAINARA SILVA DE ALBUQUERQUE COELHO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Hully T. S.de Albuquerque Coelho Código Identificador: EF3B6E5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 115/2023 – GS/SEMAD/GMTS

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 588 de 15 de agosto 2017 e Lei Municipal nº 645 de 26 de junho de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder uma diária e meia, ao valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), para a Sra. Josekelli Bezerra dos Santos, matrícula nº 0022519, Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Trab/Habitação e Assistência Social, para custear as despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na Cidade de Natal/RN, com saída programada no dia 20/08/2021, com retorno no 21/08/2026, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026

Processo Administrativo Nº 68/2026. Dispensa: 04/2026. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE TOUROS/RN, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ nº 08.081.051/0001-05, com sede na Praça Bom Jesus, nº 28, Centro, Touros/RN, CEP 59.584-000, representada por seu Presidente, Sr. Edvaldo dos Santos de Medeiros . Contratado: FORÇA DEDETIZADORA E SERVIÇOS; CNPJ: 22.842.571/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros/RN – SAAE/TOUROS, mediante controle integrado de pragas urbanas em áreas administrativas, operacionais e externas da Autarquia. Valor Total Global: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. Vigência: 28/08/2026 até 28/08/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Edvaldo dos Santos de Medeiros – Presidente do SAAE de Touros/RN. Contratada: Juarez Sena Souza Neto; CPF n° 041.xxx.321-00.

Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: ADEAEDD0

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Tibau do Sul/RN, 17 de agosto de 2026.

HULLY TAINARA SILVA DE ALBUQUERQUE COELHO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Hully T. S.de Albuquerque Coelho Código Identificador: 36FB77C8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA MUNICIPAL Nº 0445/2026

EMENTA: ―DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MÁTERIA:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 805.001/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

RESOLVE

Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato o servidor:

LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO , portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 001933-7, de acordo com preceitua na Lei

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