DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
de Licitações Nº 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos abaixo, visando o cumprimento da legislação no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas regimentais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Do Norte. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.
CONTRATO Nº 047/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 21.488.092/0001-70
Processo nº 08001.000171/2026 - Inexigibilidade nº 023/2026 Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo ―Show artístico em Palco do Artista REY VAQUEIRO‖, no dia 10 de setembro, com duração de 1h30 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação da Festa de 73 anos de Emancipação Política de Upanema/RN.
VALOR: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
CONTRATO Nº 052/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: RESTAURANTE BUSCAPE LTDA, CNPJ: 20.307.164/0001-73 Processo nº 08001.000177/2026 - Inexigibilidade nº 028/2026 Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo ―Show artístico em Palco do cantor ALEX DO ACORDEON‖, através da empresa RESTAURANTE BUSCAPÉ LTDA, no dia 06 de setembro, com duração de 2h00 e horário a ser definido pela contratante, na CAVALGADA, durante a programação da Festa de 73 anos de Emancipação Política de Upanema/RN. VALOR: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Upanema/RN, 27 de agosto de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 7DB6D738
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0419, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0419, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 24/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) KALIZIA LIZIANE CABRAL DE MELO, matricula 000001527;
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito do Município de Upanema/RN
Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: E86871C4
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0417, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) KALIZIA LIZIANE CABRAL DE MELO, matricula 000001527, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
PORTARIA Nº 0417, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 24/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) JOSE VALDECI NUNES PEREIRA, matricula 00000074;
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) JOSE VALDECI NUNES PEREIRA, matricula 00000074, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 41993D85
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0420, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0420, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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