Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 212

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO, matricula 00000673, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.

Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 928ED272

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0428, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 6C93696B

CHEFIA DE GABINETE

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 24/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO, matricula 00000093;

CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

PORTARIA Nº 0427, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 24/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 00000535;

CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 00000535, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO, matricula 00000093, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por:

Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 20944315

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0429, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.

PORTARIA Nº 0429, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 24/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) SEBERTON DA COSTA PIMENTA, matricula 00000878;