Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 213

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) SEBERTON DA COSTA PIMENTA, matricula 00000878, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.

Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: FEFB01BC

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0432, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - GPMU.

PORTARIA Nº 0432, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 3C6F5793

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0430, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - GPMU.

PORTARIA Nº 0430, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto datado de 21/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) JOSE WILSON BRITO DA SILVA, matricula 001962-0;

CONSIDERANDO os deferimentos das secretárias municipais Educação, Cultura e Desporto e de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) JOSE WILSON BRITO DA SILVA, matricula 001962-0, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto datado de 21/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) SERGIO EVANUEL FERNANDES DE AQUINO, matricula 001963-1;

CONSIDERANDO os deferimentos das secretárias municipais Educação, Cultura e Desporto e de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) SERGIO EVANUEL FERNANDES DE AQUINO, matricula 001963-1, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por:

Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 06D8F910

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0433, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto datado de 21/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) KELLY MIRELLY DE LIMA GAMA, matricula 001986-6;