DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
CONSIDERANDO os deferimentos das secretárias municipais Educação, Cultura e Desporto e de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) KELLY MIRELLY DE LIMA GAMA, matricula 001986-6, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 52331B5A
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0438, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0438, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: E910AD57
CHEFIA DE GABINETE
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, datado de 19/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 00000127;
CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Governo e Patrimônio e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
PORTARIA Nº 0436, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0436, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 25/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) MARIA TEREZA NETA MENDONÇA, matricula 00000592;
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) MARIA TEREZA NETA MENDONÇA, matricula 00000592, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 00000127, de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 012BBA38
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0439, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0439, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 102 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 24/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 00000331;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 214