DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
CONSIDERANDO os deferimentos da Secretária Municipal de Saúde e da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao (a) servidor (a) KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 00000331, de 01/09/2026 a 29/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 26 de agosto de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 28DD952A
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0443/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - GPMU.
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo, datado de 14/04/2026, de autoria do (a) servidor (a) ROSANA MARIA DE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 00000345;
CONSIDERANDO os deferimentos da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto e da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao (a) servidor (a) ROSANA MARIA DE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 00000345, de 14/09/2026 a 12/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 27 de agosto de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: B13E2817
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0446, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0443/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - GPMU .
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e,
PORTARIA Nº 0446, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 102 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
Resolve:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA , da função de Diretor da Escola Municipal Maria Antonia Bezerra, localizada no Projeto de Assentamento Monte Alegre, no Município de Upanema/RN, para a qual foi nomeado por meio da Portaria n.º 062, de 17 de janeiro de 2025 – GPMU.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 71943E75
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo, datado de 27/08/2026, de autoria do (a) servidor (a) CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, matricula 00000241;
CONSIDERANDO os deferimentos da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto e da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao (a) servidor (a) CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, matricula 00000241, de 11/08/2026 a 08/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo seus efeitos retroagirem a partir de 11 de agosto de 2026. CUMPRA-SE.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0444, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0444, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – GPMU.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de agosto de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: BBD78D00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 06/2026 – SMAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 06/2026 – SMAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 102 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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