DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º. CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) ao Sr. Paulo Daniel Carlos Gondim de Castro Secretário Adjunto Municipal de Assistência Social de Upanema/RN, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Assu/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : I Jornada do Suas do Oeste e Vale do Assu. Local de destino: Assu/RN Período do Afastamento: 26 e 27 de Agosto de 2026
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA
Secretário Municipal de Assistência Social de Upanema/RN
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 72872551
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 08/2026 – SMAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 08/2026 – SMAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Art. 1º. CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a Sra. Jéssica Aquino Dantas Araújo Coordenadora de Habitação da Assistência Social de Upanema/RN, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Assu/RN, conforme a seguir:
Upanema/RN, 25 de Agosto de 2026.
JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA Secretário Municipal de Assistência Social de Upanema/RN
Objeto do deslocamento : I Jornada do SUAS do Oeste e Vale do Assú.
Local de destino: Assu/RN
Período do Afastamento: 26 de Agosto de 2026
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 0B6CC624
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 07/2026 – SMAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 07/2026 – SMAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se
Upanema/RN, 25 de Agosto de 2026.
JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º. CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a Sra. Antônia Evarista de Paiva Pamplona, Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social de Upanema/RN, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Assu/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : I Jornada do SUAS do Oeste e Vale do Assú.
Local de destino: Assu/RN Período do Afastamento: 26 de Agosto de 2026
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Upanema/RN, 25 de Agosto de 2026.
Secretário Municipal de Assistência Social de Upanema/RN
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 746F7CD2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 09/2026 – SMAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 09/2026 – SMAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º. CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Srª. Alecsandra Praxedes da Silva, Coordenadora da Vigilância Socioassistencial de Upanema/RN, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Assu/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : I Jornada do Suas do Oeste e Vale do Assu. Local de destino: Assu/RN
www.diariomunicipal.com.br/femurn 216