DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
M - Monitoramento e Avaliação
Inserir proposta clara de monitoramento e avaliação, indicando objetivos, profissionais responsáveis, periodicidade, instrumentos.
Acari/RN, / / 2026.
Assinatura e Carimbo do responsável pela Instituição
N - Declaração
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acari/RN – CMDCA, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o sistema de Seguridade Social (CF, art.195 § 3º) e com tributos municipais e estaduais, que impeçam a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do FIA - CMDCA, na forma deste plano de trabalho.
Local e Data Assinatura e Carimbo
Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: B71530B0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170001.2026
O Município de APODI/RN , por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2026 , publicado na Femurn – Imprensa Oficial do Município nos dias 03/07/2026 e Imprensa Nacional/PNCP 01/07/2026 , processo administrativo n.º 2041001437/2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN . , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. . do edital de Licitação nº 17/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| For |
necedor:C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CN | PJ:24.864.422/0001-73 Telefone: |
Email: | ||||
| End Rep |
ereço: AV BRASIL 468 / ZONA 01 / IVAIPORA / PR / 86870-150 resentante:Carlos Eduardo Carvalho- CPF:007.976.549-17 |
|||||
| Ite | m Descrição | Marca | Unidade Medida |
Quant. | Preço Unit.(R$) |
Vlr. Total(R$) |
| 1 | 0006131 - Aparelho de medir pressão arterial automático. Inflagem automática. Circunferência minima da bracadeira de 22cm e máxima de 32cm; Com indicador de erro de movimento; Inclui braçadeira e estojo; |
PREMIUM | UNIDADE | 20,000000 | 110,000 | 2.200,00 |
| 8 | 0006138 - Balança Bioimpedância.A Balança Corporal com Medidor de Gordura Corporal é ideal para você controlar com precisão seu peso e medir as porcentagens do seu corpo. Sete indicadores corporais suportam até 150 kg e possui sete indicadores corporais incluindo a gordura corporal, índice de massa corpórea, metabolismo de repouso e peso. Dispõe de sensores e de uma função de avaliação, que auxilia a entender os resultados através de quatro níveis (baixo, normal, alto e muito alto). Além disso, tem memória de 90 registros diários e informações personalizadas para até 4 pessoas mostradas através do display em LCD. O que ela fornece: - Peso corporal - % de gordura corporal - IMC (Índice de Massa Corporal) - % de Músculo Esquelético - Nível degordura visceral - Idade do corpo - Metabolismo Basal. |
MULTLASER | UNIDADE | 5,000000 | 609,000 | 3.045,00 |
| 26 | 0006156 - Detector fetal de mesa digital. O Monitor Doppler é um equipamento de alta sensibilidade, desenvolvido com o que existe de mais atual no mercado, placa eletrônica com componentes SMD. É utilizado para captar movimentos no interior do corpo humano por meio do sistema DOPPLER. Permite a detecção do coração do feto e o diagnóstico da gravidez múltipla entre a 10ª e 12ª semana de gestação, possibilitando a avaliação do ritmo cardíaco fetal durante a gravidez e pré-parto. Posteriormente por volta da 24ª à 26ª semana de gravidez, o som distinto e claro da placenta ajuda sua localização e facilita o diagnóstico da placenta prévia. O fluxo do cordão umbilical, também pode ser ouvido nesse estágio.É aferido para uma excelente sensibilidade e um menor nível de ruídos, obtendo assim ótimos resultados na obstetrícia. Equipamento com display digital LCD com capacidade de demonstrar os batimentos cardíacos fetais na faixa de 30 a240 bpm (batimentos por minuto). CONTEÚDO DA EMBALAGEM 01 – DF 7000 D 01 – Transdutor 2MHZ 01 – Fonepara ouvido 01 – Frasco degel 01 – Cabo de alimentação 01 – Manual de instruções |
VCOMIN | UNIDADE | 10,000000 | 740,000 | 7.400,00 |
| 27 | 0006157 - Detector fetalportátil - utilizadopara detectar batimentos cardíacos fetais a apartir da 10 a 12º semana degestação. | VCOMIN | UNIDADE | 20,000000 | 200,000 | 4.000,00 |
| 28 | 0006158 - Eletrocardiógrafo ECG CardioCare 2000. Equipamento de 12 canais que verifica e grava o eletrocardiograma do paciente. Impressão em formato A4, função cópia, permite o uso de papel fax, modo de impressão e modo monitor. Aquisição de dados dos pacientes em 12 canais simultâneos. Impressão em 1,3,6 e12 canais no formato A4, impressora térmica de alta resolução, permite o uso de bobina no fax, interface para modem, softwarepermite visualizar/ arquivar/ imprimir empapel comum/ e-mail. |
CONTEC | UNIDADE | 1,000000 | 4.540,000 | 4.540,00 |
| VA | LOR GLOBAL R$ | 21.185,00 |
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. Participantes: SEC. MUN. DE SAUDE .
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