DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

C – Justificativa

Fundamentar a pertinência e relevância do projeto como resposta a um problema ou necessidade identificado de maneira objetiva. Deve haver ênfase em aspectos qualitativos e quantitativos, evitando-se dissertações genéricas sobre o tema.

D – Objetivos; Objetivo Geral Objetivos Específicos

A partir da justificativa apresentada, definir com clareza o que se pretende alcançar com o projeto de maneira que os objetivos específicos possam ser quantificados em metas, produtos e resultados.

Metas/ Produtos/ Resultados Esperados

Indicar e quantificar, metas, produtos e resultados esperados de modo a permitir verificação de seu cumprimento, além da identificação dos beneficiários (direta ou indiretamente) do projeto. As metas devem dar noção da abrangência da ação a ser realizada.

Metodologia / Estratégia de Ação.

Explicar, sucintamente, como o projeto será desenvolvido (ações / atividades previstas / meio de realização), detalhar como as diferentes etapas serão implementadas e qual a inter-relação entre as mesmas, indicar os mecanismos de acompanhamento e avaliação do projeto a serem usados pelo solicitante e identificar as parcerias envolvidas no projeto.

Equipe Técnica do Projeto:

Informe a composição da equipe de trabalho do projeto, não é preciso especificar o nome dos profissionais, apenas as funções das pessoas que estarão envolvidas.

Registrar o valor, em unidades monetárias, para cada elemento de despesa. Registrar o valor a ser transferido pelo CMDCA. Indicar o valor a ser aplicado pelo beneficiário a título de contrapartida (quando for o caso). Indicar o somatório dos valores atribuídos a cada elemento de despesa.

I - Memória de Cálculo

Apresentar memória de calculo de todos os valores apresentados, detalhando os custos por itens, conforme a estratégia de ação previamente indicada, apresentando valores unitários e o total previsto, a meta/fase física a ser alcançada e os valores financeiros correspondentes; estes dados devem ser agrupados de maneira a espelhar o apoio financeiro pretendido e aquilo que será oferecido a titulo de contrapartida, compondo, assim, o orçamento global do projeto.

J - Contrapartida Oferecida (quando for o caso)

OBS: Os recursos financeiros a título de contrapartida devem ser indicados em moeda corrente, para o desenvolvimento do projeto e serem depositados na conta do Projeto.

L - Cronograma de Execução

É o desdobramento do objeto do convênio em realizações físicas, de acordo com unidades de medida preestabelecidas. Nesse campo deverá ser indicado o conjunto de elementos que compõem o objeto. Indicar nesse campo cada uma das ações em que se divide uma meta e o prazo previsto para a implantação de cada meta, etapa ou fase com suas respectivas datas. Indicar a unidade de medida que melhor caracteriza o produto de cada meta, etapa ou fase.

Exemplo: criança atendida (pessoa), pessoa capacitada (pessoa), serviço implantado (serviço), obra (m2), seminário, reunião palestras (eventos), publicação (exemplares), campanha de prevenção (campanha).

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