DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
| 2085 Gestão e Manutenção de Indenizações e Restituições | 2.000,00 | |
|---|---|---|
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
17040000 0001 | 2.000,00 |
| 02 .030 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | 35.000,00 | |
| 2054 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria e Transportes e Obras Publicas | 5.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17040000 0001 | 5.000,00 |
| 2057 Manutenção das ações de iluminaçãopública municipal | 30.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17040000 0001 | 20.000,00 |
| 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17040000 0001 | 10.000,00 |
| 02 .031 SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E SERV. URBANOS | 112.000,00 | |
| 1022 Urbanização de Praças e Logradouros Públicos | 100.000,00 | |
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17040000 0001 | 100.000,00 |
| 2060 Manutenção das Ações de Limpeza Pública |
12.000,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 17040000 0001 | 10.000,00 |
| 3.3.91.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 17040000 0001 | 2.000,00 |
| 02 .033 SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER | 51.000,00 | |
| 2068 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte |
51.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17040000 0001 | 51.000,00 |
| 02 .036 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 122.300,00 | |
| 2032 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Educação | 52.300,00 | |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15001001 0001 | 4.300,00 |
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15001001 0001 | 5.000,00 |
| 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 15001001 0001 | 18.000,00 |
| 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 15730000 0001 | 25.000,00 |
| 2039 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi | 20.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001001 0001 | 20.000,00 |
| 1006 Aquisição de Uniformes e Materiais Esportivos – Ensino Fundamental | 10.000,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15730000 0001 | 10.000,00 |
| 1008 Manutenção de Açõespara realização de feiras de Ciências da rede Municipal de Ensino | 15.000,00 | |
| 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 15001001 0001 | 10.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 | 5.000,00 |
| 2044 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) | 8.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15730000 0001 | 3.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15730000 0001 | 5.000,00 |
| 2045 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche | 5.000,00 | |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15001001 0001 | 5.000,00 |
| 2047 Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Pré-Escola | 5.000,00 | |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15001001 0001 | 5.000,00 |
| 2049 Manutenção das Atividades da Educação Especial | 5.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15730000 0001 | 5.000,00 |
| 2050 EJA – Educação de Jovens e Adultos | 2.000,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001001 0001 | 2.000,00 |
| 02 .038 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊN | 58.000,00 | |
| 2019 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência social | 58.000,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 17040000 0001 | 58.000,00 |
| 02 .099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 600.000,00 | |
| 2075 Reserva de contingência | 600.000,00 | |
| 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 15000000 0001 | 600.000,00 |
Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto, em Apodi/RN, 28 de agosto de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 7E2FB188
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1322/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Divulga o resultado Final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE APODI/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, bem como as regras inscritas no Edital de Chamamento nº 03/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Fica divulgado o Resultado Final da etapa de Habilitação atinente às propostas submetidas ao Edital nº 03/2026 – Fomento Cultural (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), nos termos constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Apodi/RN, 28 de agosto de 2026.
GILNEY BRITO DE MORAIS
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
RESULTADO PROVISÓRIO – MÚSICO
EDITAL 03/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL
www.diariomunicipal.com.br/femurn 233