Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 236

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

Nº	PROPONENTE	CNPJ/CPF	PROJETO	PONTUAÇÃO TOTAL	HABILITADO	RESULTADO
1	Gidel Rudson Chaves Paiva	*.138.*-51	Dodora do Apodi, biografia, fotografias e obras: exposição itinerante de artes visuais	80	SIM	SELECIONADO

Apodi, 28 de Agosto de 2026

GILNEY BRITO DE MORAIS

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 7A992B9C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA 005/2026 – GS

Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 03/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Baía Formosa/RN e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Baía Formosa, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 51, e tendo em vista o disposto no Edital nº 03/2026 - Fomento à Execução de Ações Culturais, publicado em 17 de junho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar resultado final, após fase recursal sobre a Avaliação de Mérito Cultural, referente ao Edital 03/2026 – Execução de Ações Culturais, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.

Art. 2º - Atribuir o resultado para selecionados (projetos que estão dentro das vagas ofertadas, convocados pra fase de habilitação), classificados (projetos que estão acima da pontuação de corte e que não atingiram as vagas ofertadas), desclassificados (Projetos que não atingiram o ponto de corte ou descumpriram itens obrigatórios).

Art. 3º - Convocar os proponentes selecionados para o envio de documentos descritos nos itens 12 ou 13, do edital 03/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais, exclusivamente pelo e-mail [email protected], no prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação desta portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Baía Formosa/RN, 27 de agosto de 2026.

LAÍS FERREIRA DOS SANTOS MADEIROS

Secretária Municipal de Educação e Cultura

E R	DIT ESU	AL 03/2026 – FOMENTO À EX LTADO FINAL	ECUÇÃO DE AÇÕES CU	LTURAIS		PONTOS
N	º	PROPONENTE	CNPJ/CPF	PROJETO	LINGUAGEM	TOTAIS	RECUR	SO	COTA	RESULTADO
1		José Emanuel Félix	*.469.484-	Potiguaras de Sagi: Onde a Terra Fala	Audiovisual	71,4	Não recurso	apresentou	Ampla concorrência	Selecionado
2		Carlos Rubens Alves de Araújo	*.489.083-	12º Forró do Candeeiro	Evento cultural	65,5	Não recurso	apresentou	Ampla concorrência	Selecionado
3		24.061.776 Victor Fontenelle de Paulo	24.061.776/0001-80	Tardezinha Formosa – 2ª Edição	Música	56,5	Não recurso	apresentou	Pessoas pretas e pardas	Selecionado
4		Associação Casa Formosa	37.197.844/0001-84	Rabo do Elefante Mulheres no Samba	Carnaval	53,5	Não recurso	apresentou	Ampla concorrência	Selecionado

LAÍS FERREIRA DOS SANTOS MADEIROS

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Edson Barbosa da Silva Código Identificador: 2E6E9B06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2026 - GP

PORTARIA Nº 141/2026

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, especialmente quanto ao direito à educação e à garantia do padrão de qualidade do ensino;