Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 264

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XV
02 .002 Gabinete do Prefeito e Sec. Mun. de Administração
1004 Aiiã d b íl|II | Nº 3867
256.600,00
2000000| |---|---| |qusço e ens vecuos
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|.,
20.000,00
| |2005 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Administração

|65.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|65.000,00| |2006 Elaboração do Plano Diretor
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|49.000,00
49.000,00| |2119 Convênio Sec. Segurança/RN|5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|5.000,00| |1206 Reforma, Ampliação e Instalação da Prefeitura Municipal
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|27.000,00
9.000,00
9.00000| |

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|,
9.00000| |

1208 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|,
15.000,00
1100000| |... Q

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|.,
4.000,00
| |1209 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|24.000,00
24.000,00| |1210 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente|26.600,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|24.000,00| |4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|2.600,00| |2173 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|25.000,00
25.000,00| |02 .003 Sec. Mun. de Finanças e Tributação|20.000,00| |2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|
20.000,00
5.00000| |

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|,
1500000| |...

02 .004 Secretaria Municipal de Educação
|.,
201.541,29
| |2106 Apoio ao Esporte em Geral
Í
|13.500,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|6.500,00
7.000,00
| |2308 Aquisição de kit Escolar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|115.000,00
55.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|60.000,00| |1036 Programa de Transporte Escolar - PNATE ENS. MÉDIO|22.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15530000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15530000 0001
1037 Programa de Transporte Escolar - PNATE ENS. INFANTIL|3.000,00
19.000,00
1.041,29| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15530000 0001
2009 Manutenção do Ensino Fundamental|
1.041,29
5000000| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
02 005 Fd Miil d Súd|.,
50.000,00
7896000| |. uno uncpa e ae
|.,
| |2034 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

|2.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
2053 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde da APS - ESF|2.000,00
35.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
2054 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidades - MAC|35.000,00
210,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|90,00
120,00| |2004 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|6.180,00
2.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001|
2.000,00
9000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|,
90,00
200000| |...Ç-

2208 Participação Junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte/COPIRN
Ó Ú
|.,
15.900,00
| |3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSRCIO PBLICO
15000000 0001

|15.000,00
| |3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001002 0001
2247 Manutenção das Ações de Custeio dos Polos de Academias da Saúde|900,00
360,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001|90,00
90,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|90,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001|90,00| |2251 Qualificar os Profissionais do SUS|360,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
3.3.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001|90,00
9000| |,

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001002 0001|,
9000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
2259 Ilã d Tli Diii APS|,
90,00
18000| |mpantaço e ecnoogasgtas na
Í
|,
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15001002 0001
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
|90,00
90,00
| |2305 Implantar e Equipar o Sistema de Regulação do SUS|180,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
|90,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|90,00| |2313 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI|90,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
2129 Manutenção das atividades do contrato degestão com instituiçõesprivadas sem fins lucrativos|90,00
600,00| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002 0001
2139 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e Saneamento|
600,00
90000| |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|,
90,00
9000| |...

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001002 0001|,
9000| |...

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15001002 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001

|,
90,00
90,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001

|90,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002 0001
|90,00
90,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001002 0001|90,00
90,00|