Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 278

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867

0030150 - 2 FRANCISCO CANINDE DA SILVA TRINDADE 01/06/2025 - 31/05/2026 08/09/2026 - 21/09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0001707 - 1 ADRIANO LOPES DE ARAUJO 18/05/2024 - 17/05/2025 01/09/2026 - 30/09/2026
0002613 - 1 MANOEL BEZERRA DA SILVA NETO 01/03/2025 - 28/02/2026 01/09/2026 - 30/09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0034916 - 5 RAYANNE KELLY DA SILVA DANTAS 11/08/2025 - 10/08/2026 16/09/2026 - 30/09/2026
SEMEC-FUNDE B 30%
0002187 - 1 EDILENE AMARO DA SILVA 14/03/2024 - 13/03/2025 01/09/2026 - 30/09/2026
0001952 - 1 ELAINE DANTAS DA SILVA 01/07/2025 - 30/06/2026 01/09/2026 - 30/09/2026
0002305 - 1 FRANCISCA ARAUJO DE OLIVEIRA 20/09/2024 - 19/09/2025 01/09/2026 - 30/09/2026
0002067 - 1 MARIA DAS VITORIAS GARCIA DOS SANTOS 01/07/2024 - 30/06/2025 01/09/2026 - 30/09/2026
0002532 - 1 SOLANGE ANGELINA DE ARAUJO 17/06/2025 - 16/06/2026 01/09/2026 - 30/09/2026
0041009 - 1 UIARA MEDEIROS DE MOURA 12/08/2025 - 11/08/2026 01/09/2026 - 30/09/2026
SEMEC-FUNDE B 70%
0001601 - 1 FRANCISCO DE ASSIS SILVA 01/09/2025 - 31/08/2026 01/09/2026 - 30/09/2026
0002747 - 1 JORIAN PEREIRA DOS SANTOS 02/08/2025 - 01/08/2026 01/09/2026 - 30/09/2026

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 28 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 3C327ACD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/026-01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/026-01

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN, com sede na Rua Padre Tertuliano Fernandes, nº 23, Centro, CEP 59.910-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal a Senhora Maria de Fátima Leite Gonçalves, e de outro lado, a empresa T J DE AQUINO - ME - CNPJ: 10.482.689/0001-91, com sede na Rua Doutor Luiz Torquarto, 41, Centro, São Miguel/RN, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. Thiago Jose de Aquino, portador do CPF nº 086..-82 celebram a presente Ata de Registro de Preços, decorrente da Dispensa de Licitação nº 026/2026, do tipo ―Menor preço‖, fundamentada no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/21, bem como a classificação da proposta vencedora e a respectiva ratificação do processo de dispensa, resolvem registrar os preços da empresa, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à serviços futuros sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Aquisição de tecidos, materiais têxteis, plásticos, encerados e demais materiais correlatos, para atender as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de Doutor Severiano/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO REGISTRADO

2.1 Os preços a serem praticados, acham-se devidamente registrados por item, neste instrumento e são considerados complexos, ou seja, abrangendo todos os encargos de natureza tributária, previdenciária, transporte ou de qualquer outra forma, que direta ou indiretamente possam incidir sobre o item.

2.2 O Fornecedor se compromete a fornecer o(s) item (ns) de acordo com os seguintes preços: 1025 - T J DE AQUINO - ME (10.482.689/0001-91)

Ite m Material/Serviço Unid.
medida
Quantidade Valor
unitário(R$)
Valor
total(R$)
1 5140 - TECIDO OXFORD 100% POLIESTER M 466 12,00 5.592,00
2 5141 - TECIDO CETIM 100% POLIESTER M 534 8,00 4.272,00
3 5142 - TECIDO CHITA 100% ALGODÃO M 638 15,00 9.570,00
4 5143 - TECIDO TRICOLIINE 100% ALGODÃO M 180 28,00 5.040,00
5 5144 - TECIDO TEXTOLENE 67% POLIESTER 33% ALGODÃO M 154 16,00 2.464,00
6 5145 - TECIDO PERCAL 100% ALGODÃO M 173 23,00 3.979,00
7 5146 - TECIDO JUTA 100% ALGODÃO M 120 23,00 2.760,00
8 5147 - TECIDO FILÓ 100% POLIESTER M 95 13,00 1.235,00
9 5149 - TECIDO FEUPO 100% ALGODÃO M 77 29,00 2.233,00
10 5150 - TECIDO FEUTRO 100% POLIPROPILENO M 77 17,00 1.309,00
11 5151 - TECIDO ALGODÃOZINHO 100% ALGODÃO M 96 16,00 1.536,00
12 5152 - TECIDO LONA 100% ALGODÃO M 85 25,00 2.125,00
13 5153 - TECIDO BRIM 100% ALGODÃO M 72 36,00 2.592,00
14 5154 - PLASTICO NAPA 100% POLIPROPILENO M 77 20,00 1.540,00
15 5155 - PLASTICO TRANSPARENTE 100% POLIPROPILENO M 85 14,00 1.190,00
16 8976 - TOALHA DE BANHO FELPUDA 100% ALGODAO, MEDINDO 0,70 X 130M CORES DIVERSAS UND 65 30,00 1.950,00
17 8977 - TOALHA DE ROSTO: FIO PENTEADO CANELADO, VOLUMOSO, CONFORTAVEL, MACIO, SUAVIDADE, OTIMA ABSORCAO E
FIBRAS LONGAS, RESISTENTE. MEDIDAS 48 CM X 85 CM

UND
65 20,00 1.300,00
18 8978 - LENÇOL DE BAIXO COM ELÁSTICO, SOLTEIRO POLIÉSTER, RESISTENTE, TAMANHO 088 x 188 x 30. UND 37 60,00 2.220,00
19 8979 - LENÇOL SOLTEIRO DE CIMA SEM ELÁSTICO AVULSO, 210x120CM, 100% ALGODÃO UND 37 60,00 2.220,00
20 8980 - CORTINA BLACKOUT PARA JANELA TAMANHO 2.40 X 1,40 UND 36 85,00 3.060,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 278