DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
| 02.016.26.122.0011- GERENCIA DE OBRAS, TRANSPORTE E HABITAÇÃO | |
|---|---|
| 02.016.26.122.0011.2156MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E SERVICOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | |
| Fonte de Recursos 1.500.0000- Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 5.000,00 |
| TOTAL GERAL | 5.000,00 |
| QUADRO 14 |
O município tem previsão de entrada de emendas e de utilização de diferentes fontes de recursos de contas especificas, como royalties, que também consomem limite suplementar.
A previsão é de 1.000.000,00 o que leva ao total de 4.827.717,60
TOTAL DE TODOS OS QUADROS R$ 4.827.717,60
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de João Dias - RN, 27 de agosto de 2026.
MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA:07637907457 Assinado de forma digital por MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA:07637907457 Dados:2026.08.2710:56:05-03'00'
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Constitucional
Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: 93894BD1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
SETOR DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ SETOR DE LICITAÇÃO Rua da Matriz, nº 305, Centro, Jundiá/RN, CEP: 59.188-000
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN , através da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 04.214.217/0001-55, com sede na Rua da Matriz, nº 305, Centro, Jundiá/RN, CEP: 59.188-000, neste ato representado pelo Senhor CARLOS ANTONIO DE SOUZA , brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº .705.724-*, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº s/n, Centro, Jundiá/RN, CEP: 59.188-000, doravante denominado CONTRATANTE , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 1504/2026 , SRP Pregão Eletrônico nº 014/2026** , homologado em 26/08/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas das secretarias municipais de Jundiá/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| EMPRESA:I DA SILVA MATIAS COMERCIO LTDA | |
|---|---|
| CNPJ/MF N°:34.310.563/0001-06 | TELEFONE:(84) 98627-9070 |
| ENDEREÇO:Rua Ex Vereador Manoel Barreto de Lima, 32, centro, Passagem/RN | |
| E-MAIL:[email protected] | |
| REPRESENTANTE LEGAL:IRILENE DA SILVA MATIAS | |
| CPF/MF Nº:*.425.714- |
LOTE 01 – HORTIFRUT
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | MARCA | UND | QTD | V. UNT. |
V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI ―IN NATURA‖PRODUTOS LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. |
IN NATURA |
KG | 3360 | 8,00 | 26.880,00 |
| 2 | ALHO "IN NATURA"EM CABEÇA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM CONSERVADAS. | IN NATURA |
KG | 420 | 29,00 | 12.180,00 |
| 3 | BANANA PRATA ―IN NATURA‖DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. |
IN NATURA |
KG | 3360 | 6,00 | 20.160,00 |
| 4 | BATATA INGLESA ―IN NATURA‖NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. |
IN NATURA |
KG | 3200 | 9,40 | 30.080,00 |
| 5 | BETERRABA "IN NATURA"DE PRIMEIRA QUALIDADE, FÍSICA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA |
IN NATURA |
KG | 2200 | 5,50 | 12.100,00 |
| 6 | CEBOLA ―IN NATURA‖NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. |
IN NATURA |
KG | 2300 | 9,50 | 21.850,00 |
| 7 | CEBOLINHA VERDE ―IN NATURA‖NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM | IN | KG | 1030 | 2,42 | 2.492,60 |
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