Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 318

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
Fonte de Recursos 15001001- Recursos não Vinculados de Imostos - Desesas com manutenão e desenvolvimento do ensino| |---| |..p p ç
3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 20.000,00

| |TOTAL GERAL
20.000,00
| |02-PODER EXECUTIVO
| |02.008- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.008.12- EDUCAÇÃO| |02.008.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
02.008.12.361.0008- GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL| |02.008.12.361.0008.2030- SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE) - ENSINO FUNDAMENTAL| |Fonte de Recursos 1.550.0000- Transferência do Salário-Educação
3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 220.000,00| |
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 20.000,00| |
TOTAL GERAL
240.000,00
QUADRO 8| |
02PODER EXECUTIVO| |-
2 AA A AÚ| |0.009- SECRETRI MUNICIPL DE SDE
02.009.10- SAUDE
| |02.009.10.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
| |02.009.10.122.0009- GERENCIA DA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA| |02.009.10.122.0009.2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte de Recursos 1.500.1002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 120.000,00
3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 800.000,00| |3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
R$ 50.000,00| |3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 450.000,00| |
TOTAL GERAL
1.420.000,00
QUADRO 9| |
02-PODER EXECUTIVO| |
02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |.-
02.010.08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.010.08.244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
| |02.010.08.244.0010- GERENCIA DA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA| |02.010.08.244.0010.2017 MANUT. ATIV. SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recursos 1.500.0000- Recursos não Vinculados de Impostos| |3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 10.000,00| |3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 10.000,00| |3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 55.000,00| |3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 40.000,00| |TOTAL GERAL
115.000,00
QUADRO 10| |
02-PODER EXECUTIVO
02011 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO| |.-
02.011.15- URBANISMO
| |02.011.15.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.011.15.122.0011- GERENCIA DE OBRAS, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
| |02.011.15.122.0011.2023- MANUT. ATIV. DA SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS| |Fonte de Recursos 1.500.0000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 300.000,00| |TOTAL GERAL
300.000,00| |QUADRO 11
02-PODER EXECUTIVO| |02.014- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS| |02.014.10- SAUDE
02.014.10.301- ATENÇÃO BÁSICA
02.014.10.301.0014- GERENCIA DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÃ A A| |02.014.10.301.0014.2088MNUTENÇO DO FUNDO MUNICIPL DE SUDE
| |Fonte de Recursos 1.600.0000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Manut.
| |das Ações e Serviços Públicos de Saúde

| |3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 150.000,00
| |3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 52.717,60
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 50.000,00| |TOTAL GERAL
252.717,6| |QUADRO 12| |02-PODER EXECUTIVO
02.015- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA| |02.015.13- CULTURA
02.015.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
02015133920015- Aoio a Cultura Local| |....p
020151339200152014MANUTENÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS| |.....Ç
Fonte de Recursos 1.500.0000- Recursos não Vinculados de Impostos

| |3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 5.000,00
3.3.90.30.00- Material de consumo
R$ 30.000,00
| |3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 150.000,00| |TOTAL GERAL
185.000,00
02-PODER EXECUTIVO| |02.015- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.015.13- CULTURA| |02.015.13.392- DIFUSÃO CULTURAL| |02.015.13.392.0015- Apoio a Cultura Local
02.015.13.392.0015.2118REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS, CONFERENCIAS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES
Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Imostos| |..p
33903000- Material de consumo
R$ 3000000| |....
.,
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 70.000,00
TOTAL GERAL
100.000,00
| |QUADRO 13
| |02-PODER EXECUTIVO| |02.016- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
02.016.26- TRANSPORTE| |02.016.26.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL|