Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · pág. 317

DOMRN 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3867
0200404- ADMINISTRAÇÃO| |---| |..
0200404123- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA| |...
02.004.04.123. 0004- GERENCIA DOS SERVIÇOS TRIBUTARIOS E DE RECEITAS
| |02.004.04.123. 0004.2004-MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
| |Fonte de Recursos 1.500.000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 20.000,00

| |3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL
60.000,00| |QUADRO 4
02-PODER EXECUTIVO| |02.005- SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS| |02.005.04- ADMINISTRAÇÃO
0200504122- ADMINISTRAÇÃO GERAL| |...
0200504122 0005- GERENCIA DOS SERVIÇOS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS| |....
0200504122 00052005-MANUT ATIV SECRET MUN DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS| |.... .. . . .
Fonte de Recursos 1.500.000- Recursos não Vinculados de Impostos

| |3.3.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 20.000,00

| |3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL
60.000,00
QUADRO 5| |02-PODER EXECUTIVO
02.006- SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS| |02.006.20- AGRICULTURA
02.006.20.606- EXTENSÃO RURAL
02.006.20.606. 0006- GERENCIA DA AGRICULTURA| |02.006.20.606. 0006.2006- SEC. MUN. DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS| |
Fonte de Recursos 1.500.000- Recursos não Vinculados de Impostos
31900400- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 1000000| |....
.,
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 30.000,00

| |3.3.90.39.00- Material de Consumo
R$ 30.000,00

| |TOTAL GERAL
70.000,00
QUADRO 6| |02-PODER EXECUTIVO| |02.007- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-| |AMBIENTE E URBANISMO
02.007.15- URBANISMO| |02.007.15.122- Administração Geral| |02.007.15.122.0007- GERENCIA EM MEIO AMBIENTE E URBANISMO| |02.007.15.122.0007.2007-MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos| |..
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 10.000,00
31901300 OBRIGAÕES PATRONAIS
R$ 3000000| |....-Ç
.,
TOTAL GERAL
40.000,00
| |QUADRO 7
02-PODER EXECUTIVO
| |02.008- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.008.12- EDUCAÇÃO| |02.008.12.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL| |02.008.12.122.0008- GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL| |02.008.12.122.0008.2008- MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO| |Fonte de Recursos 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 100.000,00| |
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 300.00000| |
,
TOTAL GERAL
40000000| |
.,
02PODER EXECUTIVO| |-
02.008- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |02.008.12- EDUCAÇÃO
| |02.008.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
| |02.008.12.361.0008- GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL| |02.008.12.361.0008.2009-MANUT. ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 70%| |Fonte de Recursos 1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 200.000,00| |3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 300.000,00
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 410.000,00| |TOTAL GERAL
910.000,00| |02-PODER EXECUTIVO| |
02.008- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0200812- EDUCAÇÃO| |..
0200812361 ENSINO FUNDAMENTAL| |...-
02.008.12.361.0008- GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL
02.008.12.361.0008.1024- MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
| |Fonte de Recursos 1.500.1001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
| |3.3.90.30.00- Material de Consumo
R$ 200.000,00| |TOTAL GERAL
200.000,00| |02-PODER EXECUTIVO
02.008- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |02.008.12- EDUCAÇÃO| |02.008.12.365- ENSINO INFANTIL| |02.008.12.365.0008- GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL
02.008.12.361.0008.1030- MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
Fonte de Recursos 15001001- Recursos não Vinculados de Imostos - Desesas com manutenão e desenvolvimento do ensino| |..p p ç
33903000 Mtil d C
R$ 6000000| |....- aera e onsumo
.,
TOTAL GERAL
60.000,00
02-PODER EXECUTIVO
| |02.008- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |02.008.12- EDUCAÇÃO
02.008.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS| |02.008.12.366.0008- GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL
02.008.12.366.0008.1031- MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|