Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 1

DOMRN 04/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871a - Edição Extraordinária

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 71C0D98B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 082/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024

PROCESSO Nº: 2811/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24.

CONTRATADO: T DE S C CARVALHO ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.465.585/0001-20

OBJETO: Confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo todos os serviços necessários para a moldagem, adaptação, ajuste oclusal e instalação de próteses totais superiores ou inferiores e próteses parciais removíveis superiores ou inferiores nas condições estabelecidas no Termo de Referência

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

À vista das manifestações constantes nos autos e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Parecer Jurídico emitido, RATIFICO E AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 022/2026 para contratação da empresa RPD SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, estabelecida na Av. Afonso Pena, nº 1206, bairro Tirol, Natal/RN, CEP 59.020-265, inscrita no CNPJ sob o nº 11.860.005/0001-00, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem e coordenação técnica destinados à realização dos Jogos Escolares Municipais de 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim/RN, pelo valor global de R$ 54.590,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais), mediante contratação direta.

Ceará-Mirim, RN, datado via 1doc.

MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação Básica

DA VIGÊNCIA: prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) formalização do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DO VALOR TOTAL: R$136.275,00 (cento e trinta e seis mil, duzentos e

setenta e cinco reais)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão	03	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	UNIDADE	001	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função	10	SAÚDE	Subfunção:	301	ATENÇÃO BÁSICA
Programa	0037	Saúde de Qualidade para Todos	Ação:	2046	Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB
Natureza da Despesa	3.3.90. 3.3.90.	30- Material de consumo 32 – Material, bem ou serv	içopara Distrib	uição Gr	atuíta
Fonte de Recurso	1.600.0 Govern	000 – Transferência Fu o Federal	ndo a Fundo	de Recur	sos do SUS provenientes do

DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Ipanguaçu/RN, 04 de setembro de 2026.

*JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO* *SANTOS*	*THAZIA DE SOUZA CUNHA*
Prefeito do Município de Ipanguaçu	De S C Carvalho ME
Contratante	Contratada

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 6EE18B51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2026 – GP.

PORTARIA Nº 247/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE :