DOMRN 04/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871a - Edição Extraordinária
Art. 1º - Conceder ao Sr. José Claudio Quirino, Secretário Municipal de Educação, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Seminário de Abertura do Encontro Formativo do 1º Módulo do Pró – Alfa RN, promovido pela SEEC/RN em parceria com UNDIME/RN, IES e FGV DGPE, no dia 09 de setembro de 2026, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 04 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Professora, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Seminário de Abertura do Encontro Formativo do 1º Módulo do Pró – Alfa RN, promovido pela SEEC/RN em parceria com UNDIME/RN, IES e FGV DGPE, no período de 09 à 11 de setembro de 2026, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 9EA79B46
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 04 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/2026 – GP.
PORTARIA Nº 248/2026 – GP.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro, Supervisora Escolar, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de
Natal/RN, a mesma irá participar do Seminário de Abertura do Encontro Formativo do 1º Módulo do Pró – Alfa RN, promovido pela SEEC/RN em parceria com UNDIME/RN, IES e FGV DGPE, no período de 09 à 11 de setembro de 2026, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: B10C3D22
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250/2026 – GP.
PORTARIA Nº 250/2026 – GP.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva, Secretário Municipal de Esportes, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Itajaí/SC, o mesmo irá participar do XI Congresso Sul-Brasileiro de Ciências do Esporte, no período de 10 à 12 de setembro de 2026, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 04 de setembro de 2026.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 31321FB3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249/2026 – GP.
PORTARIA Nº 249/2026 – GP.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 04 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 7876FC74
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 2