DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: F0BF3F3D
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00
CONTRATADO : E S M SENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ N.º 48.626.490/0001-62
OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 42/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 18/08/2026 A 17/08/2027, RESTABELECENDO OS QUANTITATIVOS/VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS ACRESCIDO DE 25%. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 106, 107 E 124 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.122.2004.3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA : 07 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; ELISABETE DE SOUZA MELO SENA – CONTRATADO
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00 CONTRATADO : LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER , CNPJ N.º 08.428.765/0001-39
OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 41/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 01/08/26 A 31/07/27, RESTABELECENDO OS QUANTITATIVOS/VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS ACRESCIDO DE 25%.
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 106, 107 E 124 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 1.225.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.122.2004.3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA : 28 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES – CONTRATADO
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 9ACDB8D6
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00 CONTRATADO : CONTI ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 52.213.375/0001-33
OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 43/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 01/09/26 A 31/08/27, RESTABELECENDO O QUANTITATIVO/VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADOS, MANTIDOS OS PREÇOS UNITÁRIOS E DEMAIS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 77.250,00 (SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.122.2001.3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA : 28 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; HERCULES SAMUEL DE LIMA ARAÚJO - CONTRATADO.
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: C999F103
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023
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