DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00
CONTRATADO : G R DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ N.º 43.628.408.0001-15
OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 36/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 01/09/26 A 31/08/27, RESTABELECENDO O QUANTITATIVO/VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADOS, REAJUSTE DE 2,38% SOBRE O VALOR ATUAL DO CONTRATO, COM VISTAS A MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ENTRE AS PARTES, MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 106, 107 E 124 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 76.824,00 (SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.122.2001.3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA : 27 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA - CONTRATADO
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: B3234C1C
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00
CONTRATADO : ECON LTDA , CNPJ N.º 09.463.736/0001-70 OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 41/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 01/08/26 A 31/07/27, RESTABELECENDO OS QUANTITATIVOS/VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS ACRESCIDO DE 25%. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 106, 107 E 124 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.122.2004.3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA : 27 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; ANDRE PEREIRA DE AZEVEDO - CONTRATADO
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 0971FA71
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL PORTARIA Nº 15/2026
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, e dá outras providências .
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS/SERIDÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social do CIS/SERIDÓ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar Ingride Priscilla Dantas de Araújo, portadora do CPF n.º *.194.064-, do cargo de Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CIS SERIDÓ.
Art. 2º Nomear Francisco Paulo Felipe Andriola Neto, portado do CPF n.º *.529.804-, para o cargo de Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º Esta Resolução, com todos os efeitos jurídicos e financeiros pertinentes, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas expressa e tacitamente as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Dê-se ciência.
Currais Novos/RN, em 31 de agosto de 2026.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA Presidente do CIS Seridó
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: EAA10277
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL PORTARIA Nº 16/2026
Dispõe sobre a concessão de férias a empregado público, e dá outras providências .
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS/SERIDÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social do CIS/SERIDÓ,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao empregado público HEMETERIO GAMELEIRO DO REGO SOBRINHO, Diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, a serem gozadas.
Parágrafo primeiro. As férias relativas ao período aquisitivo de 02/05/2025 a 01/05/2026, as quais serão usufruídas no período 01/09/2026 a 20/09/2026, devendo retornar ao exercício de suas funções no dia 21 de setembro de 2026.
Parágrafo segundo. Será concedido ao empregado público indenização referente aos 10 (dez) dias de férias não usufruídas. O valor será pago em uma única parcela, na folha de pagamento do mês de setembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria, com todos os efeitos jurídicos e financeiros pertinentes, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas expressa e tacitamente as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Dê-se ciência.
Currais Novos/RN, em 31 de agosto de 2026.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA Presidente do CIS Seridó
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 9D46A06F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS, PARA USO NOS SETORES INTERNOS DA PREFEITURA DE ACARI/RN .
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, 100,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 2