DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

complementares e comprovantes de residência, à luz das disposições do Edital e de suas respectivas retificações;

CONSIDERANDO que, para verificar a correspondência entre os endereços informados e as áreas de abrangência dos PSF I e PSF V, a Comissão realizou diligências in loco, com o apoio de Assistente Social e de Agentes Comunitários de Saúde vinculados às respectivas áreas;

CONSIDERANDO que as diligências realizadas permitiram confirmar, ou não, as informações relativas à residência declarada pelos candidatos, sendo identificadas situações de residência fora das áreas de abrangência e de endereços cuja existência ou residência indicada não pôde ser confirmada;

CONSIDERANDO que a revisão documental e as diligências realizadas resultaram, conforme o caso, na atualização de pontuações, classificação e situação dos candidatos, observados os critérios estabelecidos no Edital, inclusive as regras de desempate;

CONSIDERANDO, por fim, que o Ato de Suspensão do Resultado Final, de 11 de agosto de 2026, teve por finalidade possibilitar a revisão e conferência integral da documentação apresentada, tornando necessária, após a conclusão dos trabalhos da Comissão, a publicação de novo Resultado Final consolidado, em observância à isonomia, transparência, segurança jurídica e às regras do certame;

TORNA PÚBLICO o seguinte RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2026:

Registra-se que, após a publicação do Termo de Retificação nº 001/2026, com reabertura do prazo de inscrições e acostamento de novos documentos, o candidato Paulo Vinícius Galvão de Medeiros apresentou documentação complementar relativa à comprovação de residência, tendo sido analisada pela Comissão a alteração da microárea de residência informada. Após a verificação da documentação e das informações apresentadas, o candidato passou a integrar a classificação do PSF I, ocupando a primeira colocação, observados os critérios de desempate, constante no item 4, previstos no Edital do PSS nº 014/2026.

Em relação ao PSF V, a candidata Dasineide Alves dos Santos, após a publicação do Termo de Retificação nº 001/2026 ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 014/2026, e abertura da possibilidade de juntada de novos documentos, a mesma apresentou documentação complementar referente a comprovação de cursos, nos termos do item 3, ocasionando alteração em sua nota final, que passou

de 6,0 para 7,0 pontos. Nesse sentido, após a atualização da pontuação e a aplicação dos critérios de desempate previstos no item 4 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 014/2026, a candidata passou a ocupar a 2ª colocação.

Registra-se, ainda, que o candidato Renato Paulino da Silva, após reavaliação da documentação apresentada no certame, ainda na fase recursal, teve reconhecido o direito à pontuação de 7,0 pontos, passando a integrar a classificação final do PSF V, observados os critérios de desempate previstos no item 4 do Edital, situação não alterada após a reavaliação final desse certame.

I - DOS CANDIDATOS QUE NÃO ATENDEM AO REQUISITO DE RESIDÊNCIA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA:

A Comissão esclarece que a listagem geral utilizada na divulgação do resultado preliminar possuía caráter classificatório geral, não representando, por si só, a classificação definitiva dos candidatos por área de atuação.

Nesse sentido, os candidatos que tenham apresentado, no ato da inscrição, comprovante de residência referente a ruas ou bairros que não integrem as áreas de abrangência do PSF I – Unidade Básica de Saúde Maria da Guia Baracho (Bairro Petrópolis) e do PSF V – Unidade Básica de Saúde Marta Maria de Araújo (Bairro Padre José Dantas Cortez), embora tenham figurado na listagem geral do resultado preliminar, não integrarão a classificação final do certame, por não atenderem ao requisito de residência na área de atuação para a qual se inscreveram, deixando, por conseguinte, de constar das listas de classificação das respectivas áreas, em estrita observância às disposições estabelecidas no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2026 e em seus Termos de Retificação.

Relação dos candidatos que se enquadram na situação acima descrita:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSS Nº 14/2026 Relação dos candidatos que não atendem ao requisito de residência nas áreas de abrangência do PSF I¹ e do PSF V²

II - DOS CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS:

Após as diligências realizadas in loco nos endereços apresentados pelos candidatos no ato da inscrição, foram identificadas situações em que a residência indicada não pôde ser confirmada, conforme registrado pela Comissão.

Nessas hipóteses, diante do não atendimento ao requisito estabelecido no item 2.3.6 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2026, acrescido pelo Termo de Retificação nº 001/2026, os candidatos foram desclassificados do certame.

Relação dos candidatos desclassificados que se enquadraram na situação acima descrita:

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