DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Justificativa: Participar e representar Caiçara do Norte/RN em audiência presencial, junto a FEMURN, na sede da Companhia Energética do Rio Grande do Norte, com o objetivo de tratar das pendências e demandas dos municípios junto à Companhia, que acontecerá no dia 01/09/2026, a partir das 11h, conforme toda programação em anexo.

Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MUNICÍPIO DE CAICÓ e José Carlos Ugiette Oliveira – pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO PINGO DO MEIO DIA - ACPIM . Judas Tadeu Alves dos Santos – Prefeito Municipal.

Caicó/RN, 28 de agosto de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador: C718FB06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1297/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1297/2026

Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 31 de agosto de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito

Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: 10E22A58

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.21.0074

ESPÉCIE : Termo de Fomento celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAICÓ , inscrito no CNPJ sob o nº 05.029.100/0001-64, representado por seu Prefeito, Sr. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO PINGGO DO MEIO DIA - ACPIM, inscrita no CNPJ nº 50.522.934/0001-61, representada por seu presidente, Sr. JOSÉ CARLOS UGIETTE OLIVEIRA; OBJETO : O presente Termo de Fomento, decorrente hipótese de Inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto estabelecer parceria entre as partes considerando que as atividades propostas no Plano de Trabalho possuem finalidade de interesse público e recíproco em face da realização de projeto cultural, artístico, de lazer e entretenimento, onde a OSC irá realizar o Projeto “Forródrilha em Caicó 2026” , com a realização de evento no dia 29 de agosto de 2026, com 01 (uma) saída de Trio Elétrico – Pranchão, às 22h, pelas ruas da cidade, propondo executar de modo específico com os recursos da parceria a contratação de empresa para locação de Trio Elétrico - Pranchão (05 horas diárias), o serviço de contratação de Equipe de Segurança (15 diárias) e Bombeiros Brigadistas (05 diárias), proporcionando lazer gratuito para a população e fomentando a economia local, tudo conforme detalhado no plano de Trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Termo de Fomento; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura; RECURSOS FINANCEIROS: Para a execução das ações previstas neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos no valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) , a ser repassado pelo Município de Caicó em 03 (três) parcelas, conforme Programação Financeira da Secretaria Municipal de Finanças; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.13000.13013.13.392.142.1.160 - CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO PINGO DO MEIO DIA - ACPIM; Despesa: 1718; Elemento de despesa: 3.3.50.41.00; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos ; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019/2014 com as alterações da Lei nº 13.204/2015, no Decreto Municipal nº 603/2018 e alterações posteriores, nas normas de transparência, rastreabilidade e impedimento de nepotismo (ADPF 854 e Resolução nº 034/2025 - TCE/RN), na Lei Complementar nº 101/2000, e nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; DATA DA ASSINATURA : 28 de agosto de 2026; SUBSCRITORES : Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):

Conduzir o (a) paciente Jose Pereira de Araújo, do HETFF, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 19/08/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 01 Natal/RN 19/08/2026 R$ 80,00 R$ 80,00

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Saúde, 19 de agosto de 2026

GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: EE22616C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1298/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1298/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s), sem pernoite ao (à):

www.diariomunicipal.com.br/femurn 21