DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 31 de agosto de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito
Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: 3502BCC7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190/2026-GP-PMCN
Conceder pagamento de diárias à Servidor Público do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997, e,
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 291, que Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 291, que Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o pagamento de 1/2 (meia) diária ao servidor ALCIDES FERNANDES BARBOSA , Secretário Municipal de Finanças, CPF: 703.136.794-87, Matrícula nº 008-6, ao preço unitário de R$: 300,00 (trezentos reais), totalizando um valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e transporte em Natal/RN, no dia 01 de setembro do corrente ano.
Justificativa: Participar e representar Caiçara do Norte/RN em audiência presencial, junto a FEMURN, na sede da Companhia Energética do Rio Grande do Norte, com o objetivo de tratar das pendências e demandas dos municípios junto à Companhia, que acontecerá no dia 01/09/2026, a partir das 11h, conforme toda programação em anexo.
Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o pagamento de 1/2 (meia) diária ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA, CPF: 055.129.374-80, Secretário da Secretaria de Saúde Pública, Matrícula nº 01580-6, ao preço unitário de R$: 300,00 (trezentos reais), totalizando um valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e transporte em João Câmara/RN, no dia 02 de setembro do corrente ano.
Justificativa: • Participar da Reunião da CIR, que acontecerá no dia 02 de setembro de 2026 (quarta-feira), a partir das 09:00h, no Auditório da 3ª URSAP, conforme programação em anexo.
Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 31 de agosto de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito
Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: F6F41A25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2026-GP-PMCN
Conceder pagamento de diária à Servidor Público do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 31 de agosto de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito
Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: B49E5BB5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2026-GP-PMCN
Conceder pagamento de diária à Servidor Público do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 291, que Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o pagamento de 1/2 (meia) diária ao servidor IAGO DAVI RAMOS GOMES ARAUJO , Controlador Municipal, CPF: 095.410.104-90, Matrícula nº 01869-4, ao preço unitário de R$: 300,00 (trezentos reais), totalizando um valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e transporte em Natal/RN, no dia 01 de setembro do corrente ano.
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