DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
GENILDE BEZERRA DE LIMA FERNANDES Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Bruno César de Oliveira Barbosa Código Identificador: B64D17F4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026 - ADESÃO PREGÃO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 724044/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: SOCEL TERRASAL VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.536.641/0001-07. Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de saúde fora do domicílio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 159.980,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais ) . LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| Órgão Orçamentário | 13- Fundo Municipal de Saúde |
|---|---|
| Programa | 0092 – FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação | 1024 Aquisição de Veículo eou ambulância |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| Fonte | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais |
O prazo de vigência da contratação é a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Felipe Guerra/RN, 31 de agosto de 2026. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e ERICO SOARES FERNANDES pela CONTRATADA .
Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 99D16F0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 362/2026-SEMARH EM, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Amaralina Noa de Góis no cargo de Gerente da Vigilância Socioassistencial e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias Sra. Amaralina Noa de Góis no cargo de Gerente da Vigilância Socioassistencial ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/09/2026 a 30/09/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: D3125FEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 363/2026-SEMARH EM, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Mayckon Everton da Silva no cargo de Conselheiro Tutelar e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao Sr. Mayckon Everton da Silva no cargo de Conselheiro Tutelar ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Felipe Guerra – RN, 31 de Agosto de 2026.
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: C3EC211C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 364/2026-SEMARH EM, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Sandro Nilson da Silva Cavalcante no cargo de Motorista e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao Sr. Sandro Nilson da Silva Cavalcante no cargo de Motorista ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Felipe Guerra – RN, 31 de Agosto de 2026.
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Felipe Guerra – RN, 31 de Agosto de 2026.
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 2BBAB0D9
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