DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 31/08/2026 a 28/11/2026.
CUMPRA-SE.
Felipe Guerra - RN, 31 de Agosto de 2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Felipe Guerra - RN, 31 de Agosto de 2026
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: D8F928D9
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 63086697
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 374/2026-SEMARH EM, 31 DE AGOSTO DE 2026
Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Sr. Manoel Erivaldo de Menezes no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1998.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Sr. Manoel Erivaldo de Menezes no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 376/2026-SEMARH EM, 31 DE AGOSTO DE 2026
Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Sr. Paulo Gutemberg de Oliveira no cargo de Gari e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1998.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Sr. Paulo Gutemberg de Oliveira no cargo de Gari pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/09/2026 a 28/11/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Felipe Guerra - RN, 31 de Agosto de 2026
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Felipe Guerra - RN, 31 de Agosto de 2026
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: E257097E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 375/2026-SEMARH EM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Concede 120 (Cento vinte) dias de Licença maternidade à servidora Sra. Viviane Klausnier de Oliveira Lima do cargo de Agente Comunitário de Saúde e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1998.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 120 (Cento vinte) dias de Licença maternidade à servidora Sra. Viviane Klausnier de Oliveira Lima do cargo de Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 06/08/20263 a 04/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: DF335614
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 031008014/2023
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 031008014/2023
Objeto: .Contratação de serviços de confecção de banners e formulários destinados a atender as demandas da escolas da rede municipal de educação de Frutuoso Gomes/RN
Contratado: Jenner Marcos Camara (009.483.314-10) Valor Total Julgado: R$ 10.515,78 Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.
Frutuoso Gomes/RN,03/08/2026.
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 71590BFC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 031008015/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
www.diariomunicipal.com.br/femurn 69