DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Processo: 031008015/2026

Objeto: .Contratação de serviços de manutenção e conserto mecânico para o veículo automotivo de tipo micro-ônibus escolar pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: ALCIVAN ANTONIO DE MORAIS FILHO (023.358.694-69) Valor Total Julgado: R$ 1.473,68 Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN,03/08/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 6EE59136

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2026

Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 67/2026, e autorizo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM POLICROMIA EM ADESIVO BLACKOUT, E COLOCAÇÃO DO MESMO EM UM PÓRTICO FRENTE/VERSO (ENTRADA DA CIDADE DE GALINHOS/RN), que tem como escolhida a empresa MOREIRA DIAS SERVICOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ n° 58.884.646/0001-69 , com sede no município de ANGICOS/RN , com o valor total de R$ 23.790,00 (vinte e três mil, setecentos e noventa reais), com base no Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

Galinhos/RN, 28 de agosto de 2026.

( Assinado Eletronicamente)

HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 8AA2F829

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 68-2026

Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 68-2026, e autorizo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO DE PELICULAS EM PREDIOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, que tem como escolhida a empresa 57.701.474 VALDIK VITAL DA SILVA , inscrita no CNPJ n° 57.701.474/0001-88 , com sede no município de NATAL/RN , com o valor total de R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais), com base no Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

Galinhos/RN, 31 de agosto de 2026.

( Assinado Eletronicamente)

HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 2CF0BD72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 003/2026/PMG-SMEC (REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO)

Designa servidores para compor a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de conduzir o processo de elaboração da

primeira versão do Documento da Política Municipal de Alfabetização do município de Galinhos-RN.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GALINHOS /RN, no uso de suas atribuições legais

e,

Considerando que aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556 em 12 de junho de 2023 e posteriormente, pela Lei nº 15.247 em outubro de 2025.

Considerando que aderiu a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte - Pró-Alfa RN, instituída pelo Decreto nº 33.990, de setembro de 2024.

Considerando a necessidade de promover ações voltadas à promoção da alfabetização das crianças do 1º e 2º ano e da recomposição de aprendizagem das crianças dos 3º ao 5º ano, em conformidade com os fundamentos do CNCA, do Governo Federal, nos termos da Portaria n. 1.774, de 1º de setembro de 2023, que instituiu a Rede Nacional de Articuladores de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA do referido Compromisso.

Considerando a necessidade de elaborar o Documento da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados(as) os seguintes membros para compor a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e demais segmentos representados para, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de conduzir o processo de elaboração da primeira versão do Documento da Política Municipal de Alfabetização do município de Galinhos , alinhada à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no período de 18/08/2026 a 31/12/ 2026.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Giselle Idalino Moreira- Secretária Municipal de Educação Roberto Bezerra Júnior - Secretário Municipal Adjunto de Educação Natália Ferreira Gomes - Articuladora Municipal do CNCA Rosalina da Silva Pereira Rodrigues - Técnica da Sec. Municipal de Educação

REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

Aldenízia Agostinho do Nascimento

REPRESENTANTE DE PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS: Luana Mônica Fernandes (ALFABETIZAÇÃO) 1º E 2º ANOS Maria Rosilene Fonseca de Melo Brito (RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS) 3º, 4º E 5º ANOS

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

José Alisson Vital da Silva

REPRESENTANTE DOS GESTORES ESCOLARES: Maria da Conceição Soares de Oliveira

REPRESENTANTE DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS: Lidiane Karine Souza da Silva

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS: Lizandra Alves Correia Halane Queiroz da Silva Maria Erivânia de Oliveira Menezes

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Francilucia Vale da Rocha Rodrigues

REPRESENTANTE DE PROFESSORES ANOS INICIAIS DE ESCOLA DO CAMPO:

Damiana Carla da Silva

REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: Jefferson Freire Peixoto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria 003/2026/PMG-SEMEC de 18 de agosto de 2026 e as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 70