Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 80

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado – RN, referente ao Edital nº 01/2025, classificado(a) em _ lugar para o Cargo de Professor Temporário de __, conforme Resultado Final homologado em 17 de fevereiro de 2025, declaro formal e definitivamente, a minha desistência da vaga, por motivos pessoais.

Governador Dix-sept Rosado – RN, _ de _ de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 27 de agosto de 2026.

Assinatura do Declarante

Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: 4E4408FA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.

A Prefeitura Municipal de Grossos, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto 002, de 31 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pessoa MARIA SUELDA DE SOUZA OLIVEIRA CPF: 538.508.744-00, Professora, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente à duas diárias, para custear despesas previstas no parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 002/2013, com fins de participar do II Encontro de Formação Presencial de formadores Municipais do ProLEEI – RN, na cidade de Natal – RN, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 27 de agosto de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: C026B5E1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pessoa ANA JUCIELE DA COSTA CPF: 052.667.284-69, professora, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente à 02 (duas) diárias, para custear despesas previstas no parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 002/2013, com fins de participar do II Encontro de Formação Presencial de formadores Municipais do ProLEEI – RN, na cidade de Natal – RN, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 52BA8694

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 648/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pelo servidor JOSE DE ARIMATEIA DA PAZ ALBUQUERQUE, por meio do Protocolo do Servidor nº 002730/000045/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor JOSE DE ARIMATEIA DA PAZ ALBUQUERQUE, matrícula 43141, inscrito (a) no CPF nº. 023.xxx.xxx-xx, das atribuições inerentes ao cargo efetivo de PROFESSOR FUNDAMENTAL I (PEDAGOGO), lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 01 de setembro 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: FAECAC2D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 649/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pela servidora JESSICA MICAELE REBOUCAS JUSTINO MENEZES, por meio do Protocolo do Servidor nº 002652/000044/2026;