DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora JESSICA MICAELE REBOUCAS JUSTINO MENEZES, matrícula 44997, inscrito (a) no CPF nº. 086.xxx.xxx-xx, das atribuições inerentes ao cargo efetivo de ENFERMEIRA – HOSPITAL/ UPA), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 31 de agosto de 2026
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: C7A71796
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 01 de setembro 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: E6E3A905
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 050/2024
PROCESSO Nº : 002752/000041/2026. CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN. CONTRATADO: JFF EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME CNPJ nº: 09.195.778/0001-78
OBJETO DO ADITIVO : Renovação da locação de imóvel para funcionamento da Central de Cidadania em Guamaré/RN, a locação se dará pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA : O aditivo tem vigência de 04 de setembro de 2026 e término em 03 de setembro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.
PREVISÃO LEGAL: Art. 3° da lei nº 8.245, de 1991, Lei nº. 14.133/21 e nas demais normas vigentes.
ASSINATURAS: LÁRISA MAYARA PEREIRA DA SILVA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratante. JOSÉ FELICIANO DE FRANÇA JÚNIOR – JFF EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - Contratado.
Guamaré/RN, 12 de agosto de 2026.
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: B72E8DC3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 424/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias ao servidor (a) efetivo (a) municipal JOSÉ LUCIANO DA CUNHA, matrícula nº 332511, CPF nº . 491.154-39 Ocupante, do cargo Gari, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, correspondendo ao período aquisitivo 12/04/2022 a 11/04/2023 serem gozadas a partir *01/09/2026 à 30/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 425/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias ao servidor (a) municipal VERUSCA LIANE DA SILVA, matrícula nº 10979, CPF nº ***. 251.604-95, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Diversos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, correspondendo ao período aquisitivo 07/02/2024 a 06/02/2025 serem gozadas a partir 01/09/2026 à 30/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 31 agosto de 2026
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 44074EED
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 426/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias ao servidor municipal,UZINETE ANTONIA DA SILVA FONSECA , matrícula nº 109521, CPF nº ***. 895.144-07 Ocupante, do cargo Professora (a), lotado na Secretaria Municipal de Educação, correspondendo ao período aquisitivo 02/01/2024 a 01/01/2025 serem gozadas a partir 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
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